tecnologia de ponta para inibir inadimplência do IPVA poderá gerar multa de 100%
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MT), com o apoio da Polícia Militar (PM), vai utilizar tecnologia de ponta para coibir a inadimplência do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e licenciamento, bem como reduzir a possibilidade de fraude, clonagem e roubo de veículos no Estado.
A entrega dos equipamentos à Polícia Militar será nesta quinta-feira (19.03), às 9h, na parte externa do Parque Massairo Okamura, em Cuiabá, e vai contar com a presença dos secretários Eder Moraes (Fazenda), Diógenes Curado Filho (Justiça e Segurança Pública), do presidente do Detran, Teodoro Moreira Lopes e do comandante-geral da Polícia Militar, Cel.PM Antônio Benedito de Campos Filho, entre outros.
O equipamento disponibilizado pela Sefaz será utilizado para a realização de blitze com leitor óptico de caracteres, interligados à base de dados da Fazenda estadual que filmará a placa dos veículos e destacará instantaneamente a regularidade fiscal dos mesmos em relação ao IPVA. “O equipamento informará as características do veículo, tais como: nome do proprietário, ano, modelo e se o recolhimento do IPVA está regular ou não. O foco será o IPVA em atraso nos últimos cinco anos”, informou o secretário Eder Moraes.
Se o contribuinte estiver em débito desse imposto, será expedida uma notificação, na qual será concedido prazo de 10 dias, a contar da data da intimação, para o proprietário do veículo regularizar a situação. Caso o contribuinte não providencie o recolhimento do IPVA no prazo estabelecido, terá de pagar multa de 100% do valor do débito.
Denominada de “Fiscalização Eletrônica do IPVA”, a operação se concentrará inicialmente em Cuiabá e Várzea Grande, mas, posteriormente, deve se estender para os demais municípios do Estado.
