Generais ganham até R$ 350 mil a mais com acúmulo de salários no governo federal
Uma portaria editada pelo governo de Jair Bolsonaro em abril de 2021 permitiu que generais recebessem até 350 mil reais a mais em um ano. O texto liberou o acúmulo de salários e aposentadorias além do teto constitucional, hoje estabelecido em 39,2 mil reais.
Um levantamento publicado ontem (10) pelo jornal Folha de S.Paulo aponta que o principal beneficiado foi o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, com direito a 874 mil reais nos 12 meses de vigência da portaria –350,7 mil acima do teto.
Aparecem na sequência, segundo o jornal, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, com 866 mil reais, ou 342 mil acima do teto; o vice-presidente Hamilton Mourão, com 318 mil a mais; e o general Walter Braga Netto, provável vice de Bolsonaro nas próximas eleições, com 306 mil a mais em um ano.
Dos órgãos procurados pelo jornal, apenas a Secretaria de Governo se manifestou, alegando que os valores embolsados por Ramos “seguem as orientações do Ministério da Economia”.
A portaria nº 4.975, nascida no Ministério da Economia, oficializou uma nova forma de calcular o teto constitucional: em vez de aplicar o limite sobre a soma dos rendimentos provenientes do governo, impôs o teto isoladamente a cada rendimento. Assim, militares da reserva conseguiram, por exemplo, somar aposentadorias a salários.
Da Redação (com Carta Capital)
