Minc espera aprovação de R$300 milhões para Fundo de Mudanças Climáticas

O combate à desertificação é uma das prioridades do Ministério do Meio Ambiente. A afirmação foi feita pelo ministro Carlos Minc, durante a I Conferência sobre Mudanças Climáticas: Implicações para o Nordeste, que ocorreu quarta-feira (26/11), no Centro de Treinamento Passaré, em Fortaleza, Ceará. No evento, que encerrou o II Seminário sobre Mudanças Climáticas: Implicações para o Nordeste, iniciado na última segunda-feira, o ministro recebeu a "Carta de Fortaleza&qut;, um documento feito pelos especialistas presentes ao seminário, contendo sugestões de políticas públicas a serem adotadas para enfrentamento do problema.
De posse do documento, Minc frisou que, além dos convênios e parcerias que estão sendo fechados com os governos dos estados nordestinos, espera a aprovação do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, que destinará R$ 300 milhões à mitigação do problema. "Deste total, entre 60% e 70% serão destinados ao Nordeste. Não somos um Ministério conhecido como samba de uma nota só. A resolução das questões da desertificação, da água e do Rio São Francisco é uma meta, que tenho certeza será alcançada", disse.
Resultado da reunião de mais de 50 especialistas em semi-árido, entre cientistas, técnicos de governo, especialistas em clima e desenvolvimento regional, a Carta de Fortaleza aponta para a ocorrência de temperaturas mais altas na Região Nordeste em função das mudanças climáticas. Isso implicaria em déficit hídrico, menor umidade do solo e maiores índices de aridez. As secas e as enchentes deverão ficar mais freqüentes e intensas. Haverá, por outro lado, a maior ocorrência de veranicos e ceas áreas hoje caracterizadas como "sub-úmidas secas" podem passar a semi-árida e as semi-áridas a áridas.
Por conta disso, atividades econômicas serão afetadas – com destaque para a agricultura, a mineração, a pecuária, a hidroenergia e o turismo. A perda de solos e biodiversidade será acelerada. Na ausência de esforços eficazes para a adaptação ao novo clima, o abastecimento de água limpa sofrerá impacto significativo. O êxodo rural para as cidades aumentará, assim como a pobreza e a fome.
O documento recomenda o fomento ao desenvolvimento sustentável do Nordeste. Serão exigidos grandes esforços de adaptação, sobretudo dos pobres e, por isso, faz-se necessário fortalecer a capacidade de adaptação por meio da educação e da capacitação profissional. Além disso, é necessário ter instituições públicas fortes, gestão de recursos hídricos e naturais, serviços de saúde eficazes e edação de qualidade. A disseminação de informação sobre o tema e suas implicações também foi apontado como necessária e, para isso, oenvolvimento da mídia foi considerado fundamental.
O seminário e a conferência contaram com o apoio da Embaixada do Reino Unido, Banco do Nordeste do Brasil, da Fundação Esquel Brasil e Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
Em reunião com a Frente Parlamentar Ambientalista e a ONG Observatório do Clima, na Câmara dos Deputados, ontem, Minc adiantou que o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, a ser anunciado na próxima segunda-feira (1/12), trará metas de redução para o desmatamento da Amazônia, além de novas medidas na área de energia. O ministro disse, ainda, que todos os biomas brasileiros serão alvo de monitoramento pelo MMA, não somente a região amazônica. Para ele, "o ministério não é um samba de uma nota só" , referindo-se às ações ministeriais não relacionadas com à defesa da Amazônia.
Segundo Minc, a cobrança dos parlamentares, das universidades, ONGs é fundamental para melhorar as ações e iniciativas do governo. "Esse é um processo permanente. Queremos que o parlamento e a sociedade cobrem do governo para que as coisas melhorem. Que saúdem os avanços, mas exijam o que ainda altar fazer", avalou.
O ministro recebeu, durante o encontro, sugestão de projeto de lei para a construção da Política Nacional de Mudanças Climáticas. O texto Elementos para a Formulação de um Marco Regulatório em Mudanças Climáticas no Brasil: Contribuições da Sociedade Civil, do Observatório do Clima, propõe que o País reduza em 20% as emissões de gases de efeito estufa até 2020, tendo como referencial o ano de 1990. Minc defendeu, também, o Projeto de Lei do Fundo Clima, que dará destaque à defesa da caatinga e ao combate à desertificação.
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