I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional começa nesta terça-feira, no auditório da Fiemt

25 de setembro de 2012

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O Governo do Estado de Mato Grosso por meio das secretarias de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan/MT), de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf/MT) e Casa Civil, em parceria com o Ministério da Integração, realiza nos dias 25 e 26 de setembro a I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional (CEDR). A abertura será realizada às 8h30 desta terça-feira (25/09), no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt).

Na ocasião, darão início aos trabalhos da conferência, o presidente da CEDR e secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda, e o secretário de Estado de Planejamento, José Botelho do Prado. A conferência contará com a presença de 200 servidores do Estado, de diversos segmentos do setor público, sociedade civil, dos institutos de pesquisas, universidades e classe empresarial.

O objetivo principal é debater em âmbito estadual, princípios e diretrizes para a formulação das Políticas Nacional e Estadual de Desenvolvimento Regional, promover o fortalecimento da cooperação e estabelecer uma maior aproximação entre os entes federados, academias e sociedade. Quatro eixos temáticos vão nortear os debates: Governança, Participação Social e Diálogo Federativo; Financiamento do Desenvolvimento Regional; Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade; e Vetores de Desenvolvimento Regional Sustentável.

Na Conferência Estadual serão escolhidos os delegados que representarão o Estado de Mato Grosso nas Conferências Macrorregionais e Estaduais. Mato Grosso elegerá dez delegados, sendo três delegados do segmento Sociedade Civil, três delegados do segmento Poder Público, dois delegados do segmento Setor Empresarial, dois delegados do segmento Instituições de Ensino Superior, Pesquisa e Extensão.

“É importante ressaltar que uma conferência convocada pelo poder público é, por natureza, um incentivo à participação social e dos entes federados nas ações do governo, constituindo-se num espaço democrático para discussão das políticas públicas e momento de reflexão, avaliação e aprofundamento das discussões sobre Desenvolvimento Regional”, avaliou José Lacerda.

O secretário de Planejamento e Coordenação Geral, José Botelho, ressaltou a importância da Conferência para Mato Grosso. “É um momento único onde vamos discutir os rumos do desenvolvimento do Estado, constituindo um espaço de deliberação, divulgação, difusão e diálogo federativo e social acerca de temas e políticas de desenvolvimento regional”, disse Botelho.

PNDR

Criada pelo decreto presidencial nº 6047, de 22 de fevereiro de 2007, a Política Nacional de Desenvolvimento Regional surgiu com a missão de combater as desigualdades regionais brasileiras e promover a inclusão social e a valorização cultural das populações mais pobres do País e dos territórios menos favorecidos por outras políticas públicas.

A superação das desigualdades regionais começou a ganhar novos rumos com a criação do Ministério da Integração Nacional, em 1999. Desde então, o Ministério tem reunido técnicos e especialistas no tema, no sentido de oferecer propostas para uma melhor compreensão das reais necessidades das regiões menos favorecidas do País, e das formas pelas quais essas necessidades podem ser definitivamente atendidas.

A etapa nacional será realizada em Brasília (DF). O tema será “Desenvolvimento Regional para a Integração Nacional” e terá por finalidade a promoção de um debate de âmbito nacional, do qual resulte princípios e diretrizes para reformulação da PNDR, por intermédio da articulação federativa e social.

PROGRAMAÇÃO

25 DE SETEMBRO

7h30 – Credenciamento

8h30 – Abertura

9h – Apresentação e aprovação Regimento e Regulamento

9h30 – Contextualização geral dos temas relacionadas aos eixos temáticos e orientação para os grupos de trabalho

10h – Intervalo

10h30 – Início dos Grupos de Trabalho dos Eixos Temáticos, PDCO

12h – Almoço

13h30 – Grupos de Trabalho dos Eixos Temáticos

15h30 – Intervalo

16h – Grupos de Trabalho dos Eixos Temáticos