Prefeitura inicia trabalhos para revisão e alteração do Plano Diretor Municipal

A Prefeitura de Rondonópolis realizou, na manhã desta quarta-feira (4), na sala de reuniões do Paço Municipal, a primeira reunião de trabalhos para definir as alterações no Plano Diretor Municipal. Entre as principais definições está a formação de uma comissão com a participação do poder público, da Câmara de Vereadores e da sociedade civil organizada.

A revisão e alteração do Plano Diretor de Rondonópolis é uma das principais metas do prefeito Percival Muniz, para garantir o bem estar dos habitantes, tanto na zona urbana como rural por meio do desenvolvimento do município e um crescimento organizado da cidade. “Queremos colocar Rondonópolis em um novo patamar de cidade fazendo o presente, mas com os olhos voltados para o futuro”, afirmou o prefeito.

Para auxiliar na formulação do novo Plano Diretor Municipal, a Companhia Ambiental de Curitiba foi cedida, sem nenhum custo para o Município, pela América Latina Logística – ALL a título de compensação em função dos impactos que o empreendimento tem sobre a cidade.

Segundo o secretário Municipal de Habitação e Urbanismo, Roberto Carlos Correa de Carvalho, será feito um decreto e um projeto de lei para a legalização do Comissão de Desenvolvimento Urbano de Rondonópolis – Codeur e formada a comissão para a realização dos trabalhos de alteração do Plano Diretor. “De acordo com a Lei do Estatuto das Cidades 10.227/2001 em seu artigo primeiro o Município deve atualizar o Plano Diretor e Rondonópolis ainda conta com o plano de 2006”, disse o secretário.

O secretário Municipal de Receita, Valdecir Feltrin, destacou que são necessárias, na revisão do Plano Diretor, mudanças como do Código de Posturas do Município, do Código Sanitário e do Código Ambiental. “Esta revisão vai demandar esforços e o trabalho precisa ser produtivo, pois a revisão deve ficar pronta em, no máximo, um ano”, afirmou Feltrin.

Sandra Maiuli, arquiteta e urbanista da Companhia Ambiental de Curitiba, explicou que o Plano Diretor é uma ferramenta que orienta o desenvolvimento e crescimento do Município com a formulação de regras e análises daquilo que funciona bem e daquilo que está mal.

Para a revisão e alteração do Plano Diretor do Município é preciso realizar um raio-x da situação local, analisando o acesso da população aos serviços urbanos e à moradia, garantindo o bem estar da população. “O raio-x é uma leitura técnica da cidade, em todos os sentidos, e ainda uma leitura comunitária, porque a cidade se transforma com o passar dos anos. O Plano Diretor tem que evitar problemas futuros ao município e seus habitantes”, ressaltou Sandra Maiuli.

Uma primeira audiência pública para tratar do assunto está previamente marcada para o dia 17 de março.

Estiveram presentes na reunião o vice-prefeito Rogério Salles, lideranças de bairros, vereadores, secretários municipais e órgãos da sociedade civil organizada.