Transporte público coletivo pode ser municipalizado se licitação falhar

O dia primeiro de outubro de 2019 é uma data de suma importância para o transporte coletivo de Rondonópolis, o motivo é que neste dia, mais uma vez, a Prefeitura de Rondonópolis, vai tentar contratar via licitação, uma empresa para operar o sistema de ônibus urbano do município, que atualmente opera com um contrato emergencial junto à empresa Cidade de Pedra.
No entanto, desde o final de 2014, a Prefeitura, por meio de dois gestores, vem tentando contratar empresa para operar o transporte coletivo na cidade e está tendo dificuldades. No ano de 2016, o município tentou licitar, mas não conseguiu, nenhuma empresa compareceu para disputar o certame.
No ano passado, foram duas tentativas seguidas de licitar e mais uma vez, não houve empresas interessadas em concorrer.
Para essa licitação do dia primeiro de outubro , houve alterações do edital, para tornar a contratação mais simples. O próprio secretário de Trânsito, Rodrigo Metelo, reconheceu na época da publicação que o novo edital é mais brando do que os que a licitação fracassou.
Entre as exigências que o município fez para a nova empresa que vai atuar na cidade estão a frota 100% equipada com elevadores para cadeirantes e pessoas com deficiência (PCDs), a frota composta por 66 veículos, sendo que 60 devem estar em operação e 20% dela devem ter equipamento de ar condicionado, o primeiro edital, previa 100% da frota com ar.
Também consta no novo edital a possibilidade da empresa flexibilizar a utilização de até 33 veículos do modelo de micro-ônibus, dependendo do fluxo de passageiros da linha. Outro benefício para o usuário é que 20% de toda a frota deve ser composta de veículos novos.
Para essa contratação, será usada a metodologia de melhor técnico com melhor preço o com a abertura dos envelopes contendo os documentos de Habilitação, Proposta Comercial e Proposta Técnica.
Acredita-se que este processo caso haja o mínimo de recursos e briga judiciais entre os licitantes pode levar de 45 dias a 60 dias.
No entanto, mesmo com todas as precauções, o sinal de alerta está ligado, pois até o momento, nenhuma empresa de forma oficial tem apresentado interesse sobre assumir o transporte coletivo no município, inclusive a empresa que no momento tem contrato com a Prefeitura.
O contrato emergencial com a Cidade de Pedra vence em dezembro deste ano, na mesma época em que a licitação deverá estar finalizada. Neste contrato estão previstos subsidio integral – 100% dos repasses – o passe-livre estudantil, bem como demais gratuidades de passagens ofertadas por leis municipais.
Antes do acordo, a Prefeitura já havia aumentado os subsídios para o passe-livre estudantil – subindo de 38% sobre o valor do bilhete para 50% – e aumentado a tarifa do transporte público de R$ 3,80 para os R$ 4,10 atuais, já que há mais de um ano não ocorria reajuste nos valores.
Além do momento econômico do país, há alguns gargalos que precisam ser resolvidos com relação ao transporte coletivo de passageiros do município. Um deles é que a cada ano o volume de passageiros transportados está caindo em Rondonópolis, apesar do aumento populacional da cidade. A reportagem da Folha Regional teve acesso a números que mostram que a Cidade de Pedra não chega a transporta 15 mil pessoas dia.
Um dos motivos é a concorrência com o transporte alternativo, principalmente o mototáxi, que desde quando foi implantado em 1997, se manteve ativo e como concorrente ao transporte coletivo.
Além do mototaxi, ainda há a concorrência do táxi e do Uber, que aumentou nos últimos meses.
Para dificultar ainda mais, os custos de manutenção do transporte em Rondonópolis é muito alto, em razão da cidade ser pouco adensada e muito espalhada, o que aumenta o volume de quilômetros rodados por ônibus na cidade.
Também há o fato do aumento da renda do rondonopolitano, na últimas décadas, que passou a ter condições de ter moto ou carro próprio.
Por outro lado, a Prefeitura tem trabalhado para garantir conforto ao usuário com a instalação de novos pontos de ônibus em diversos pontos da cidade.
O prefeito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio (SD), tem também demonstrado muita preocupação com a situação do transporte coletivo e, em entrevistas tem falado constantemente em ir para o enfrentamento, inclusive afirmando que tem um chamado “Plano B” caso o processo licitatório de outubro fracasse.
No entanto, o prefeito ainda não divulgou oficialmente do que se trata, o referido plano, mas nos bastidores, a informação é que o prefeito poderia investir em um sistema municipal de transportes de passageiros, utilizado prioritariamente microonibus .
Ele cita a questão da água como exemplo de empresa municipal e crê que pode fazer o mesmo com o transporte. “Não vendemos a nossa água, o nosso sistema é municipalizado e somos o melhor do Centro-Oeste”, disse o prefeito.
A ideia inclusive tem o respaldo da Câmara de Vereadores, o vereador Subtenente Guinancio, já se manifestou publicamente em favor de uma empresa municipal de transporte de passageiros.
Da Redação