Os ministros Cristiano Zanin e Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), votaram hoje contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A tese estabelece que povos originários só podem reivindicar territórios que ocupavam à data da Constituição, em outubro de 1988.
Como está o julgamento
Zanin desempatou o placar, e foi acompanhado por Barroso. Até a agora são 4 votos a 2 contra o marco — faltam cinco ministros, e o próximo a votar é o ministro Luiz Fux. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (6).
O que dizem os ministros
Zanin afirmou que a proteção constitucional independe da existência de um marco temporal, mas defendeu uma indenização ao proprietário que recebeu, de um ente público, uma área em terras de ocupação dos povos originários. Nesta semana, como o UOL mostrou, ele se reuniu com diferentes interessados no julgamento durante a semana.
O ministro defendeu que a responsabilidade de indenização não caberá somente à União mas também a estados e municípios que tenham promovido a titulação indevida. Zanin propôs ainda que, em casos de indenização, o processo deve ser feito de forma separada ao processo de demarcação.
Fonte: UOL
