“Uma CPI precisa mais que tratar de buscar responsáveis. No caso da CPI de Brumadinho, minha expectativa é de que os trabalhos tragam avanços na legislação e a própria melhoria da atuação do serviço público para que as tragédias não ocorram”. A afirmação foi feita nesta segunda-feira, 11, pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT). Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, formado pelo DEM, PR e PSC, ele anunciou que vai pedir que sejam investigadas as situações das barragens em Mato Grosso.
Relatório da Agência Nacional de Mineração (ANM), sobre situações das barragens de minério em todo país, informa que existem em Mato Grosso 31 barragens de mineração. Dessas, 14 apresentam potencial de médio risco e uma delas é classificada como de alto risco. Essa barragem está localizada em Poconé, portal do Pantanal de Mato Grosso.
A BR Ismael possui 450 mil metros cúbicos e 14 metros quadrados, que comportam areia. Segundo o relatório da ANM, esse empreendimento possui dano médio de risco associado. Ainda em Poconé outras barragens possuem médio risco de dano potencial. Em Nossa Senhora do Livramento uma barragem existe uma barragem de 625 mil metros cúbicos de rocha aurífera e é classificada como risco médio, mas com dano potencial considerado baixo.
Ao pedir a inclusão das barragens de mineração e hidrelétricas nas investigações, Wellington Fagundes criticou a postura da mineradora Vale no episódio de Brumadinho. Para ele, a empresa “poderia ter tomado medidas e evitado o que aconteceu” na cidade mineira. “Precisamos realmente fazer uma CPI para investigar e trazer condição de segurança às pessoas que vivem próximas desses impactos” – disse o parlamentar republicano.
Fagundes alertou ainda para a existência no Brasil de muitas mineradoras subterrâneas – que considera “outro problema sério” e que precisa estar na pauta dos debates que se sucederam na busca do aperfeiçoamento da legislação e também para própria ação do poder público.
“Quando a gente vê acidentes como o que ocorreu agora, a gente vê que esse acidente foi causado exatamente pela economia: a economia de exportar a um custo menor, sem olhar a condição de vida da população. Nós queremos crescer, queremos valorizar as nossas empresas, mas precisamos que as empresas tenham responsabilidade social” – afirmou.
Ocorrido em 25 de janeiro, o desastre da barragem provocou a morte de pelo menos 150 pessoas, deixando outras 182 desaparecidas, segundo o Corpo de Bombeiros. O requerimento com 42 assinaturas para instalação da CPI foi apresentado na quinta-feira, 7. A CPI tem os mesmos poderes de investigação das autoridades judiciais. Os integrantes podem realizar diligências, convocar ministros, tomar depoimentos, inquirir testemunhas e requisitar informações.
