Faltando 11 dias para as eleições municipais, os candidatos a prefeito de Cuiabá reclamam que estão tendo que se desdobrar para compensar a escassez de recursos na reta final. Só que se compararmos com os 10 maiores colégios eleitorais do país, o gasto per capito em Cuiabá, até agora, é o maior. O custo do voto em Cuiabá é mais caro que em qualquer cidade dos 10 maiores colégios eleitorais do país. Em Cuiabá, o custo de cada voto hoje está em R$ 11,07 contra, por exemplo, R$ 3,13 do voto em São Paulo, maior colégio eleitoral do país.
Cuiabá conta com 415.100 eleitos e, conforme levantamento feito pelo Diário, indica que os 6 postulantes na capital estão com despesas de R$ 4,8 milhões e receberam R$ 2,3 milhões em doações, conforme dados consultados ontem no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dando um gasto per capito de R$ 11,07. Em São Paulo, com 8,9 milhões de eleitores, as despesas somam R$ 16,7 milhões, o que dá um gasto per capito de R$ 3,13 por voto.
Juntos, os 93 candidatos a prefeito de São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Manaus e Belém registraram R$ 73,8 milhões em receitas e R$ 94,5 milhões em despesas contratadas. Estas capitais contam com 25,2 milhões de pessoas aptas a votar nesta eleição, concentrando 17,46% do total do eleitorado do país.
O voto per capito mais caro entre os 10 maiores colégios é o de Belo Horizonte, onde cada voto está custando R$ 8,26, bem abaixo dos R$ 11,07 de Cuiabá. O mais barato é o de Belém, R$ 1,06.
A campanha mais cara até agora, em valores absolutos, é a de São Paulo. No maior colégio eleitoral do país, os 11 candidatos a prefeito arrecadaram R$ 16,1 milhões e gastaram R$ 27,8 milhões. A mais econômica é a de Belém, onde tanto receita quanto despesa gira em torno de R$ 1,1 milhão. Mesmo em valores absolutos, os gastos da campanha em Cuiabá são maiores que os de Porto Alegre (R$ 1,93 milhão) e Belém (R$ 1,1 milhão). Entre todos os concorrentes dos 10 maiores colégios, apenas 20 arrecadaram montante que ultrapassa R$ 1 milhão.
Em função da minirreforma eleitoral aprovada em 2015, o pleito está mais curto. As doações empresariais também foram proibidas e há uma série de limitações impostas à propaganda política. Em Cuiabá, o teto de gastos estipulado é de R$ 9,04 milhões no primeiro turno e, no segundo, R$ 2,7 milhão. As despesas dos candidatos a vereador não podem ultrapassar R$ 429 mil.
Com a proibição do financiamento empresarial, as doações de campanha estão restritas às pessoas físicas. Os doadores não poderão ultrapassar o limite de 10% dos rendimentos declarados no Imposto de Renda do ano anterior. Ou seja, se alguém recebeu R$ 10 mil em 2015, terá teto de R$ 1 mil para doações.
As novas restrições financeiras impostas às candidaturas, na avaliação do secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, são positivas para o processo eleitoral – embora considere cedo para uma avaliação definitiva. O teto de gastos, segundo ele, já contribuiu para baratear as campanhas, mas não é garantia de que o sistema está livre de interesses escusos: “As mudanças foram positivas no sentido de dar maior equilíbrio à disputa e de reduzir um pouco a influência do poder econômico. Antes, grandes empresas doavam para todos os candidatos, com a clara intenção de estar junto de quem vencesse, não importa o partido. Agora, dirigentes empresariais seguem doando, mas são obrigados a ser mais seletivos e a mostrar a cara, assumindo o ônus. De certa forma, é mais honesto”.
Secretária-executiva do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, Marina Atoji também aprova as alterações, em especial a exigência de prestação de contas em tempo real – nesta campanha, as doações e os gastos devem ser informados a cada 72 horas à Justiça Eleitoral. Apesar disso, Marina faz ressalva: “Esse é um avanço sensacional se comparado a eleições passadas, mas detectamos alguns problemas. O sistema de consultas tem um visual bonito, só que dificulta o cruzamento e a checagem de dados. Isso precisaria melhorar”.
