Com municipalização, Rondonópolis poderá ter a passagem mais barata do país

O prefeito Zé Carlos do Pátio (SD) pode mesmo municipalizar o transporte coletivo de passageiros de Rondonópolis. No mês passado, a Folha Regional havia anunciado que o prefeito estaria disposto a criar uma empresa municipal de ônibus urbano, para transporte de passageiros caso o processo licitatório para a contratação do serviço mais uma vez fracasse.

Na última quarta-feira (17), o prefeito deu a prova cabal que não descarta municipalizar o transporte ao enviar à Câmara de Vereadores, um pedido de autorização de empréstimo junto ao Banco do Brasil, na ordem de R$ 10 milhões para a aquisição de uma frota de ônibus.

O projeto foi aprovado, em primeira votação,  e precisa de uma nova votação que vai ocorrer no dia 23 para ser sancionado pelo prefeito. 

O secretário de Trânsito do município, Rodrigo Metelo, confirmou ao Folha Regional, que este projeto é o primeiro passo para o processo de municipalização. Metelo, no entanto, deixou claro, que ainda há a possibilidade de contratar uma nova empresa para atender o município via licitação. No dia 19 de novembro, haverá a quinta tentativa de fazer essa contratação e caso não aparecer nenhuma empresa, como ocorreu nas outras quatro tentativas a saída será municipalizar o transporte. “Esse é o nosso plano B”, resumiu Rodrigo.

Todas as tentativas de licitação fracassaram, por vários motivos;  um delas era as exigências do edital, com relação à ônibus novos e com ar condicionado. Por outro lado, o último edital publicado estava mais brando com relação às exigências e mesmo assim não provocou interesse por parte das empresas do setor. 

Ele ainda explicou que apesar dos custos, acredita na viabilidade do novo sistema. O município passaria a ter controle de todas as ações do transporte coletivo e teria uma empresa nos moldes do Sanear para cuidar exclusivamente do setor. Atualmente há um contrato provisório até o dia 31 de dezembro com a empresa Cidade de Pedra; neste contrato o município paga a integralidade das gratuidades do sistema e não tem controle total do sistema.

O prefeito Zé Carlos do Pátio participou do programa SBT Comunidade, apresentado pelo advogado Carlos Vanzeli, no começo da semana, onde confirmou a intenção de municipalizar o transporte. Pátio declarou que via com bons olhos e citou como exemplo a situação do Sanear que é municipalizado e segundo prefeito tem conquistado excelentes resultados, colocando Rondonópolis à frente de outras cidades que tem o sistema de água privatizado.

COMO FUNCIONA

O Folha Regional buscou exemplos de cidades que optaram por essa modalidade.Seguindo a lei federal e a constituição, o serviço de transporte pode ser operado de duas formas nas cidades: primeiramente por concessão a uma ou mais empresas privadas que executarão o serviço organizado pela prefeitura ou estado, como ocorre em grande parte dos municípios brasileiros; ou diretamente pelo poder público, com uma empresa pública organizando e executando o serviço.

A exemplo de Araras/SP e Nova Serrana/MG, onde já se utiliza este modal. Foi perceptível que existem vantágens e desvantágens, mas nos dois casos avaliados, os valores das passagens são condizentes com a realidade da população e bem mais em conta do que o transporte por meio de concessão. Chegando a valores atuais de R$ 1,99, cerca de metade do preço de muitas cidades do Brasil.

Vale lembrar que essas cidades citadas possuem um índice populacional de 100 a 150 mil habitantes, de forma que a modalidade de consessão não gera lucro para as empresas privadas, é o que parece estar acontecendo na cidade de Rondonópolis. Sendo, dessa forma, a única alternativa para o prefeito de Rondonópolis.