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sábado, novembro 23, 2024

Vence quem tem mais

Pelo o andar da carruagem, as eleições do ano que vem para ocupar cadeiras nas Assembleias Legislativas e na Câmara Federal pode ter uma mudança drástica, motivada principalmente pela reforma política que tramita em Brasília. Não está descartada nas eleições de 2018 e de 2020, quando ocorrem os pleitos nas esferas dos municípios, o fim da forma em que os parlamentares são escolhidos, onde nem sempre o mais votado ganha a eleição e o voto é computado pelo chamado coeficiente eleitoral, em que cada partido ou coligação atinge uma proporção de votos e o mais votado da chapa, acaba sendo eleito, e em muitas vezes o mais votado entre os candidatos acaba não se elegendo, pelo fato de que seu partido ou coligação não ter atingido o chamado coeficiente. A mudança deve- -se a comissão especial da Câmara que analisa a reforma política, que aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 e alterou o sistema eleitoral para as eleições de 2018 e 2020, que passará a ser feita pelo chamado distritão. Por esse sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido ou coligação, extinguido de vez o coeficiente eleitoral, como é o sistema proporcional adotado atualmente. A alteração no sistema eleitoral ainda precisa de aprovação, em dois turnos, no plenário da Câmara, para seguir para o Senado, onde também é necessária aprovação em dois turnos. Somente após esse processo a mudança entrará em vigor e se ocorrer antes de outubro vai valer para 2018. No entanto com essa nova ótica, os poderes legislativos, estarão mais com a cara do eleitor e não com a cara dos partidos e coligações, pois com isso vai se evitar que o chamado candidato sem voto vença as eleições em detrimento a outro que recebeu mais votos. Na realidade, as chamadas frentinhas, onde o número de votos para um candidato se eleger é quase a metade dos votos necessários para um candidato que está nas grandes coligações deve acabar, pois para se eleger não vai importar a chapa o qual o candidato está inserido e sim o número de votos em que ele tem. A eleição proporcional por essa ótica vai ser igual uma corrida de cavalos, vai vencer quem tem mais votos e pronto, sem a necessidade de se analisar em que grupo o candidato estará inserido. Portanto, ao menos, por esse ângulo, o resultado do pleito para os legisladores, se essa proposta for mantida, deve ser mais justo, o preferido do eleitor não vai mais correr o risco de vencer no voto e acabar não levando em razão da coligação não ter atingido o coeficiente, por exemplo.

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