Ribeiro Torres perde prefeitura de Barão de melgaço
O que parecia improvável aconteceu: o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, até aqui quase que irretocável na condução dos processos jurídicos-eleitorais, pode ter estabelecido uma nódoa sem precedentes no seu histórico de fazer valer os interesses e a vontade do eleitor. Por 4 votos a 3, causou perplexidade ao inocentar o político Marcelo Ribeiro das acusações de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições passadas e devolveu a ele a Prefeitura da incauta Barão de Melgaço, cidade histórica da Baixada Cuiabana. Coube ao presidente do TRE, o desembargador Evandro Stábille, a decisão final sobre o destino de Ribeiro e do povo de Barão.
O que o TRE fez nesta terça-feira à noite se assemelha a versão do livro "Crônica de uma Morte Anunciada", de Gabriel Garcia Marques. A tragédia começou a ser escrita com o voto do relator, juiz Renato César Vianna, que não conseguiu vislumbrar, apesar dos depoimentos em juízo de eleitores, condições adequadas para confirmar a cassação do prefeito eleito. Seguiram com votos a favor da inocência de Ribeiro os juízes Yale Sabo Mendes e Maria Abadia Aguiar, além do próprio Stábille. Pela cassação votaram os juízes José Pires da Cunha, Rui Ramos e José Zuquim Nogueira.
Agora, como diria o ditado popular, “Inês é morta”. Um dos homens mais investigados dos últimos tempos vai poder comandar os destinos de uma cidade, com as benções da Justiça. A série de denuncias contra sua conduta caíram por terra. A começar pelo fretamento irregular para transporte de eleitores. Nas eleições, a Polícia Federal flagrou uma lista de 17 eleitores, sendo que três nomes confirmaram, em depoimento, a negociata de votos. Há ainda outra ação motivada pela apreensão de listas que estavam sob a responsabilidade das chamadas lideranças de campanha e cabos eleitorais.
A Justiça Eleitoral, em segundo grau, seguiu rigorosamente os aspectos do livre convencimento da fórmula processual. Não levou em consideração, por exemplo, o poder de cautela para conclusão do caso. Se assim, fosse, o “caso Marcelo Ribeiro” sequer seria tão discutido amplamente durante três semanas. Cite-se apenas e tão somente um fato: Marcelo, que já foi vereador em Cuiabá, é marido da deputada estadual Chica Nunes (PSDB). Tanto ele como ela foram denunciados formalmente pelo Ministério Público Estadual (MPE) por formação de quadrilha e peculato, que é apropriação do dinheiro público durante a gestão da tucana na Presidência da Câmara Municipal de Cuiabá.
Embora ninguém possa ser absolutamente condenado antes de transitar em julgado o processo, conforme manda a boa regra do Estado Democrático de Direito, as delinqüências atribuídas a Marcelo Ribeiro e sua esposa já seria o suficiente para deixá-lo fora do cargo. Pelo menos até que tudo fosse devidamente esclarecido. As evidências falam mais alto. Há suspeita de que parte dos R$ 6,6 milhões supostamente desviados da Câmara Municipal, na época em que a deputada era presidente, tenham sido utilizados para “financiar” a campanha de Marcelo.
Seja como for, uma coisa é certa: Marcelo Ribeiro deixou sua marca. Na comemoração dos 55 anos de emancipação do município, a cidade estava sem um chefe de Executivo. Em suas danadezas, o prefeito eleito “escapuliu” do município para n~çao ser pego pelos oficiais de Justiça, que queriam o notificar da decisão. Dizem que fugiu em uma ambulância – o que não se comprovou até o momento. Agora, no entanto, poderá entrar cidade adentro, sem maiores complicações.
Fonte: Rubens de Souza
Site: 24 Horas News
