O senador Pedro Taques (PDT-MT) dá início nesta quarta-feira (09.10) a uma das missões mais desafiadoras da sua carreira política: apresentar, em 90 dias, proposta de medidas coordenadas para solucionar os principais problemas de segurança pública. Como relator da recém-criada comissão especial dedicada a estudar saídas para o aumento da criminalidade e da violência, o parlamentar disse que não quer só debate.
“Vivemos um estado de guerra, com índices de criminalidade alarmantes, 51 mil homicídios por ano. Muito mais do que audiências públicas, quero concretizar o que for discutido para mostrar que o Senado pode contribuir para levar paz e tranquilidade aos cidadãos”, afirmou Taques, que às 15h apresenta seu plano de trabalho à comissão, presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Também fazem parte da comissão os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Eduardo Braga (PMDB-AM), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Armando Monteiro (PTB-PE), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Sérgio Souza (PMDB-PR), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
No entender do relator, não há um "remédio único" para diminuir o crime. O conjunto de propostas a ser apresentado daqui a 90 dias terá de prever mudanças amplas, que contemplem a efetiva punição aos criminosos, mas igualmente a melhoria das condições das cidades no que se refere a iluminação e localização de pontos de ônibus, por exemplo.
De qualquer forma, não será possível escapar da redefinição das verbas destinadas ao setor e da proibição do contingenciamento de recursos. A transferência temporária de dinheiro da segurança para a contabilidade do superávit fiscal atrasa a implementação de programas.
“Teremos de pensar como a segurança pública será incluída no pacto federativo, o acordo para a divisão de responsabilidades e recursos entre a União, os estados e os municípios”, advertiu.
Outro desafio a ser enfrentado é o da coordenação das ações entre os três níveis da federação. Pedro Taques chamou a atenção para a necessidade de os municípios serem incorporados de maneira decidida aos esforços em prol da diminuição da violência.
Entre as questões mais sensíveis está a da reorganização das polícias militar e civil, que provavelmente terão de ser unificadas para se adequarem ao que exige o texto constitucional. Não se trata apenas da desmilitarização da Polícia Militar, como pedem muitos. A instituição resultante desse casamento terá trabalhar dentro de uma nova metodologia e se apoiar em outra estrutura funcional. Academias, comunicações e procedimentos terão de ser reunidos.
“Apesar do trabalho importante que a polícia realiza, temos de reconhecer que algo está errado, porque o cidadão não está sendo tendo o seu direito de locomoção, de paz atendido. Teremos de fazer uma transição, talvez de cinco a dez anos. Os direitos adquiridos dos policiais atualmente em atividade serão respeitados, e os novos integrantes terão de ser regidos por outras regras de ascensão baseadas no tempo de serviço e qualificação. Isso já foi testado em outros países e deu certo”.
Com relação às unidades de polícia pacificadoras (UPPs), o senador disse que serão levadas em conta nos debates da comissão, mas como “mais um modelo”, este também já testado em outros países e atualmente parte importante do programa de segurança pública do Estado do Rio.
“Precisamos levar em consideração muitas possibilidades de ação, entre as quais as baseadas em inteligência e em prevenção”, finalizou Pedro Taques.
