MT e SP destrancam pauta do Confaz iniciam e discussão sobre comércio eletrônico
A Prorrogação da validade das desonerações regidas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) até dezembro de 2012 garantiu, entre vários outros beneficiados, os atuais custos da produção agrícola brasileira. Caso o impasse não fosse resolvido, uma produção primária mato-grossense ficaria R $ 350 milhões mais cara, o que fatalmente seria repassado ao consumidor final e encareceria os custos da produção, inviabilizando uma atividade. A definição foi Possível somente nesta quarta-feira (20,01), em Brasília (DF), durante uma reunião do Confaz, que ainda marcou o início de uma nova Regulamentação para o comércio eletrônico com uma venda direta ao consumidor final, que retira aproximadamente R $ 150 milhões dos cofres de Mato Grosso.
Os avanços não foram possíveis somente Confaz Devido a Acordos firmados principalmente entre os Estados de Mato Grosso, São Paulo, Pará e Rondônia. "Por ser um Conselho de Aprovações onde somente são possíveis quando há uma Unanimidade, nós haviamos Trancado um caso pauta a questão do comércio eletrônico não avançasse. Garantimos junto ao secretário de Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo, uma reunião para ser realizada ainda na primeira quinzena de fevereiro onde teremos uma oportunidade de construirmos alternativas para esta questão. Inclusive, pedimos que isso constasse em ata, a qual foi validada pelo Estado Paulista ", pontuou o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, presente na reunião.
Como regulamentadas desonerações e Aprovadas em vários convênios pelo Confaz vinham enfrentando dificuldades para Serem, sendo renovadas uma decisão sempre Adiada para o próximo encontro. Um dos Prorrogação aproximadamente 150 convênios garante, por exemplo, uma Redução tributária incidente sobre insumos agrícolas, sobre os equipamentos industriais, implementos agrícolas e sobre medicamentos de combate ao câncer. "Por determinação do governador Blairo Maggi e do vice, Silval Barbosa, Validamos nós um pacote especial que contempla todos os segmentos da economia, ou seja, indústria, comércio, agricultura, entre outros. Isso demonstra Claramente o Esforço do Governo do Estado, Através da Sefaz, em fortalecer as atividades econômicas REFERIDAS "Moraes, reiterou.
A questão dos incentivos fiscais também recebeu destaque na reunião. Todos os Estados brasileiros Possuem seus programas de incentivos para atrair capital e Melhorar sua economia regional, porém, estes incentivos necessitam ter sua validade regulamentada pelo Confaz, o que ainda não havia acontecido um ente federado nenhum. Nesta quarta-feira, os Estados de Rondônia e Pará conseguiram este marco para o desenvolvimento. Na prática foi uma decisão que dá mais segurança como em empresas que se beneficiam dos programas todo o pais aceitam Cumprir as metas e Impostas pela Legislação de não penalizadas futuramente Serem em ter que pagar os valores abdicados pelo Estado.
A Aprovação dos incentivos ofertados por Rondônia e Pará se deu motivada pela decisão do Considerou que um destes Estados Legislação equivocadas para uma Concessão dos Benefícios Supremo Tribunal Federal. Os Fiscos Estaduais de ambos Estados foram condenados a recolher todos os valores renunciados pelos programas de incentivo, inviabilizando assim os empreendimentos já em operação. A medida teria conseqüente queda na oferta de empregos e Diminuição da atividade econômicas nos dois Estados.
Fonte:SECOM/MT
