“Os parlamentos brasileiros estão vazios em 2014 e a falta de quórum tem impedido votações importantes. A ambição por se manter no poder é tanta que evoluir os estados e até a nação com projetos importantes fica em segundo plano”
O que faz um deputado? Muitos candidatos atualmente que pleiteiam uma vaga na Câmara Federal ou mesmo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso fazem suas campanhas voltadas em responder esta pergunta em um discurso didático e de aproximação com o eleitorado, sobretudo o mais humilde. Mas será que na prática tudo funciona realmente como eles defendem na imprensa e em seus materiais de campanha? A prática tem mostrado que pelo menos os que buscam a reeleição ou tentam outro cargo do legislativo ou executivo e ainda mantêm mandato não fazem o que está escrito na cartilha.
Os parlamentos brasileiros estão vazios em 2014 desde o mês de julho e a falta de quórum tem impedido votações importantes, especialmente porque muitas delas são tidas pela base governista como perigosas, pois podem afetar a imagem do governo situacionista e consecutivamente respingar nas pretensões eleitorais. A certeza que todos eles demonstram com isso é que a ambição por se manter no poder é tanta que evoluir os estados e até a nação com projetos importantes fica em segundo plano. A palavra que define isto é simplesmente vergonha!
A produção legislativa no Brasil já pode simpaticamente ser chamada de humilde já faz algum tempo. Agora é um verdadeiro absurdo ver o país literalmente “parar” com políticos que largam tudo em Brasília e nas capitais dos estados para fazer campanha no interior. A pergunta que é feita em meio a quem assiste tudo isto pasmado é: porque o bom senso não permite que a legislação exija que estes parlamentares sejam obrigados a se desincompatibilizar?
Não há exigências para que ministros já com mandato deixem suas atividades parlamentares e muitos menos há da parte deles o bom senso para se licenciar e dar lugar para um suplente que consiga dar ao mandato a atenção devida. No Brasil, apenas os ministros e secretários de Estado, chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República; magistrados; e presidentes, diretores e superintendentes de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas e as mantidas pelo Poder Público que pretendam candidatar-se, devem desincompatibilizar-se antecipadamente. Agora quem tem mandato está livre para continuar ganhando seu pagamento, feitos com dinheiro público, gastando-o na campanha e simplesmente não fazendo o que dele é esperado: trabalhar.
Na internet há um movimento de não votar em políticos que não tenham se desincompatibilizado e dado lugar a um suplente que pudesse dar atenção ao mandato, mas certamente este grupo não terá força suficiente para impedir a reeleição de deputados faltosos em momento de eleição. Em Brasília, a falta de quórum tem comprometido o desenrolar da CPMI da Petrobrás que investiga a compra obscura de uma refinaria nos EUA, que teria dado um prejuízo bilionária a estatal. A desconfiança é que haja um entrosamento entre a base governista, já que o assunto fere diretamente a imagem de Dilma Rousseff (PT), candidata a reeleição, e que na época da negociação malfadada era ministra chefe da casa civil e chefe do conselho da empresa.
Em Mato Grosso, o atual presidente da Assembleia Legislativa Romoaldo Júnior (PMDB) tem sido obrigado a encerrar as sessões antes do previsto, já que falta deputado para votar. Dos 24 que deveriam estar no parlamento, a média tem sido de 10 a 12. No último dia 20, dia marcado para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que vai reger todos os recursos a serem destinados para os mais variados setores do estado, novamente apenas 10 deputados estaduais apareceram e a pauta não pode ser cumprida. Dos que têm base em Rondonópolis, nenhum apareceu, diga-se de passagem. Tomara que as coisas mudem, se não mudarem por si só, que nós a façamos mudar.
Da Redação
