O aumento considerável no número de feminicídios durante o período da pandemia do coronavírus (em Mato Grosso, foi de 75% nos primeiros cinco primeiros meses deste ano) nos impõe uma reflexão: a origem está no isolamento social, que obriga as mulheres a conviver 24 horas com os seus agressores, ou remonta à forma como o homem foi educado, numa sociedade em que ele “não pode chorar, deve ser sempre rude e não ceder a uma mulher”?
Quem acompanha a situação diz que a violência é efeito que tem várias causas, que vão desde a educação familiar, passando pelo fato do homem não aceitar o protagonismo feminino que vem crescendo na sociedade há pelo menos um século, até a convivência forçada e ermanente imposta pela pandemia.
Até recentemente, os casos de violência doméstica ficavam restritos ao ambiente dos envolvidos e prevalecia a máxima de que “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”. Enquanto a violência ficava restrita ao espaço privado, parecia não existir para a sociedade.
A Lei Maria da Penha foi um marco e mudou a forma de olhar a violência contra a mulher, dando força e coragem para que as vítimas denunciassem a agressão sofrida. Logo após a sua implantação em 2006, a vítima que denunciava a agressão era vista como uma “vilã” e sofria pressão da família do agressor para que retirasse a queixa.
Em muitas ocasiões, ela era obrigada a voltar a conviver com o seu agressor, já que não existiam – e ainda são poucas – as casas de acolhimento. Em muitos casos, os agressores se tornavam ainda mais violentos. As medidas protetivas demoram a serem tomadas, os gressores não ficam presos e, já na audiência de custódia pagam fiança e são liberados.
Aos poucos, a lei foi sendo aperfeiçoada, mas ainda há muito a se fazer, como melhorar o sistema de denúncias e a própria rede de proteção da mulher. Em Mato Grosso, existem apenas sete delegacias para atender os casos de violência contra a mulher e somente agora, em agosto, o governo deve inaugurar a primeira delas que vai funcionar 24 horas. Outra questão: essas delegacias estão em cidades de grande e médio porte e as estatísticas mostram que a violência vem crescendo assustadoramente no interior de Mato Grosso.
Avanços existem, como é o caso do botão do pânico nas cidades mais estruturadas, em que a mulher pode acioná-lo para avisar a polícia no momento em que se sentir ameaçada. Existem até lojas de departamentos que já oferecem esse botão, mas era ideal que ele se espalhasse por igrejas e supermercados etc. Uma nova campanha, que vem sendo veiculada nas redes sociais e nas emissoras de televisão mostram que a mulher pode denunciar fazendo um “X” na mão e mostrando nos caixas das farmácias, por exemplo.
No ano passado, o Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição de autoria da senadora Rose de Freitas que definiu o feminicídio como crime imprescritível, ou seja, poderá ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que foi cometido.
Neste mês, o Senado também aprovou o PL 2.510/2020 para estabelecer o dever de condôminos, locatários, proprietários e síndicos informar às autoridades competentes, os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher de que tenham conhecimento no âmbito do condomínio, e para aumentar a pena do crime de omissão de socorro, quando se tratar de mulher em situação de violência doméstica ou familiar.
Consegui aprovar emenda que amplia o público protegido, incluindo os idosos e crianças, e propõe que seja triplicada a pena de quem omite socorro no caso de violência doméstica e familiar.
Mas fica a reflexão: seria este agressor oriundo de um lar violento? Teria ele também sofrido com agressões na infância?
Mas outras ações precisam ser direcionadas ao agressor, como educar e melhorar a estrutura da educação no sentido do respeito à mulher e aos idosos e proteger as crianças. É preciso entender que mulher pode e deve ser protagonista e, mais do que nunca, reconhecer o seu papel na sociedade como parceira na construção de uma sociedade melhor.
Essa mudança cultural deve começar pela família, passando pela escola e abranger toda a sociedade. Só assim deixaremos para trás um passado e um presente que não nos orgulha e começaremos a construir uma Nação mais justa para todos.
*Wellington Fagundes é senador pelo PL de Mato Grosso
