24 C
Rondonópolis
sábado, novembro 23, 2024

Um novo caminho

O chamado "Cargo dos Deuses", assim é denominado uma dos mais desejados setores do Poder Público do Brasil, trata-se do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Estado (TCE). Esses tribunais existem em todas unidades da federação e até mesmo há versões municipais como o caso da cidade de São Paulo. Na realidade, apesar de não ser um cargo eletivo, grande parte dos Conselheiros, vem para o Tribunal, após passagem por prefeituras, governo do Estado, Assembleia, Câmara Federal e até mesmo Senado. A grosso modo, quem assume uma cadeira na corte de contas, tem grande poderes, inclusive com a possibilidade de tornar inelegíveis políticos de carreira, além do fato do cargo ser vitalício com direito a uma série de benesses, que vão desde a verba indenizatória até excelentes planos de saúde. O cargo em si, não é questionável, pois a necessidade do Conselheiro dentro da estrutura do Tribunal de Contas é fundamental. O Conselheiro tem e deve existir, pois é mais um importante mecanismo de fiscalização de Poder. O que, de fato, não podemos concordar é com a forma de escolha do Conselheiro, atualmente a influência política dos candidatos vale e muito para assumir um cargo tão importante. Na realidade consideramos esse cargo técnico e não político e , por isso, a escolha de um conselheiro deve seguir o mesmo conceito, ou seja, deve se restringir à aspectos técnicos e não políticos. Uma das formas de escolha deveria seguir o mesmo roteiro para o caso de magistrados, um juiz somente entra, na estrutura do Poder Judiciário, por meio de concurso público, com ampla e irrestrita concorrência. Para o Tribunal de Contas, o papel de julgador é do Conselheiro e em uma rápida analogia, entendemos que o papel dentro das devidas proporções é semelhante a um juiz, a grosso modo, a forma de escolha para quem senta na cadeira de Conselheiro, deve no mínimo, passar em um concurso público na forma em que se escolhe um juiz. Outra forma, seria a escolha dentro dos quadros dos servidores de carreira do Tribunal, desta forma faria uma lista tríplice que poderia sim, passar pelo crivo da Assembleia Legislativa e do governador do Estado. O que não pode ocorrer e que tem gerado um certo desgaste é a escolha política, pois como já dissemos aqui neste espaço, essa forma perde-se a essência da necessidade técnica para quem ocupa o cargo. Talvez, essa mudança de critério, de escolha iria dar ainda mais credibilidade e respeito ao Tribunal, e os julgamentos que são muito bem feitos, poderiam ainda ganhar muito mais imparcialidade do que já tem. Vamos torcer por essa mudança de conceito.

RELACIONADAS

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

OPINIÃO - FALA CIDADÃO