TSE recebe sugestões para combater desinformação sobre eleições gerais

O Observatório de Transparência das Eleições (OTE) voltou a se reunir ontem (2), por videoconferência, para debater a ampliação da divulgação de todas as etapas do processo eleitoral. Criado no ano passado pelo TSE, o Observatório é formado por instituições da sociedade civil e por organizações e instituições públicas e privadas com notória atuação nas áreas de tecnologia, direitos humanos, democracia e ciência política, entre outras.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, abriu o encontro ressaltando a relevância do Observatório nas tarefas de promover o conhecimento público sobre o sistema brasileiro de votação e resguardar a integridade do processo eleitoral.

“A colaboração técnica e o diálogo estabelecido nesses fóruns criados pelo TSE são fundamentais para garantir-nos escuta, troca de conhecimentos e disseminação de informação de qualidade”, afirmou o ministro, enfatizando que a democracia é uma obra que se constrói coletivamente, a partir de pluralidade de visões, da convivência harmônica e da circulação de conteúdo confiável e verídico.

Fachin reiterou que o quadro normativo eleitoral de 2022, concluído no dia 5 de março, está inteiramente estabilizado e pronto para ser aplicado. Ele apelou a todas e todos por paz e segurança nas eleições e pediu o apoio do OTE para cumprir a lei com ordem, tranquilidade e respeito ao Estado Democrático de Direito.

EXPOSIÇÕES

Em seguida, o secretário de Tecnologia da Informação (STI) do TSE, Julio Valente, apresentou algumas premissas estruturantes que garantem a segurança e a transparência do processo eleitoral brasileiro, como: sistema único de processamento de dados nas urnas eletrônicas, diversas possibilidades de auditoria, centralização dos equipamentos de totalização e possibilidade totalizações paralelas, já que o processo pode ser repetido, comparado e atestado por qualquer entidade.

O assessor especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, Frederico Alvim, traçou um breve histórico das atividades desenvolvidas pela Justiça Eleitoral de luta contra a propagação de notícias falsas, desde a criação do Programa de Enfrentamento à Desinformação, em 2019, até o Programa de Fortalecimento Institucional da Justiça Eleitoral, já na gestão do ministro Edson Fachin.

A juíza auxiliar da Presidência e secretária de auditoria do TSE, Clara da Mota Alves, apresentou o Plano de Ação para Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral, que reúne dez medidas elaboradas a partir das contribuições dos membros da Comissão de Transparência das Eleições (CTE).

Entre as sugestões acolhidas estão: antecipação do código-fonte; ampliação da amostra do Teste de Integridade; início de projeto-piloto para futura disponibilização do código-fonte; aumento da comunicação às entidades fiscalizadoras para que tomem parte na cerimônia de preparação das urnas; incorporação da ideia de publicação dos arquivos RDV ao plano de ação; e contínua melhoria da comunicação institucional do TSE.

Da Redação (com informações do TSE)