O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia na próxima terça-feira, 10 de setembro, o processo de lacração dos sistemas que serão utilizados nas Eleições Municipais de 2024. Este evento público tem como objetivo certificar a integridade dos programas que serão utilizados nas urnas eletrônicas e em outros sistemas eleitorais. Ao final da cerimônia, os sistemas serão lacrados digital e fisicamente, garantindo a transparência do processo eleitoral. Neste artigo, você vai entender o que é essa lacração, por que ela é fundamental para a segurança das eleições e como você pode verificar a autenticidade desses sistemas no dia da votação.
O que é a lacração dos sistemas eleitorais?
A lacração dos sistemas eleitorais é um processo realizado pelo TSE em que todos os programas a serem usados nas urnas eletrônicas são assinados digitalmente e lacrados. Isso inclui o Sistema Transportador, responsável pela transmissão dos dados das urnas eletrônicas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), e os softwares que gerenciam as urnas durante a eleição. Esse procedimento visa garantir que os sistemas não serão alterados após a lacração, proporcionando segurança e confiança no processo eleitoral.
A lacração dos sistemas é um evento público no qual os programas são apresentados a entidades fiscalizadoras, incluindo partidos políticos, Ministério Público, e organizações da sociedade civil. Os programas-fonte, ou seja, os códigos que compõem os sistemas, são transformados em programas executáveis. Esses executáveis são então assinados digitalmente pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e lacrados.
Após a lacração, os sistemas são armazenados em uma sala-cofre no TSE. Ao final do evento, o Tribunal disponibiliza uma relação com os resumos digitais dos sistemas lacrados em seu site, permitindo que qualquer pessoa ou entidade fiscalizadora possa conferir se os sistemas usados no dia da eleição são os mesmos que foram lacrados.
A principal função da lacração é garantir a confiabilidade e segurança dos votos. Com a assinatura digital dos programas, o TSE garante que qualquer alteração posterior no sistema será detectável. Isso é essencial para que os eleitores tenham a certeza de que seu voto será computado corretamente e de forma segura.
Além disso, o processo de lacração é fundamental para combater a desinformação sobre o sistema eleitoral, fornecendo total transparência e permitindo auditorias dos sistemas utilizados.
Como verificar os sistemas no dia da eleição?
Graças aos resumos digitais disponibilizados pelo TSE, qualquer eleitor, entidade ou fiscalizador pode comparar o sistema que está rodando na urna eletrônica no dia da eleição com o sistema lacrado. Isso garante que o programa utilizado na votação seja exatamente o mesmo que foi aprovado e lacrado meses antes.
Se houver qualquer suspeita de fraude ou irregularidade, o código-fonte dos sistemas lacrados está disponível para auditoria, garantindo uma camada adicional de segurança e confiança.
Fonte: Da Redação
