O promotor Maurício Ribeiro Lopes é o responsável pelas duas denúncias apresentadas à Justiça após reportagem da revista “Época” em 24 de setembro. Na segunda-feira (4), a primeira representação foi aceita pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira. O juiz deu prazo de 10 dias para que a defesa de Tiririca se manifeste. Nesta representação, o promotor afirma que Tiririca é analfabeto, o que descumpre uma exigência constitucional para aqueles que pretendem ocupar cargos eletivos.
A Justiça Eleitoral de São Paulo informou que notificou nesta quarta-feira (13) o candidato eleito a deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, sobre a ação penal aberta contra ele na 1ª Zona Eleitoral da capital. Como são dez dias de prazo, Tiririca deve apresentar defesa até 23 de outubro.
A ação apura a veracidade da declaração de alfabetização entregue em seu pedido de registro de candidatura com vistas às eleições 2010. O candidato foi notificado no diretório do Partido da República (PR).
A ação penal não impede a diplomação do candidato eleito nem afeta seu mandato, de acordo com o juiz Aloísio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral.
Depois de diplomado, Tiririca passará a ter foro privilegiado e o processo será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A denúncia foi recebida como complementação a uma outra, de 22 de setembro, que apura se houve omissão da declaração de bens.
