O deputado estadual Thiago Silva (MDB), apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei 407/2020 que cria o Programa da Agricultura de Interesse Social Emergencial – PAIS Emergencial, destinado aos agricultores familiares e suas associações e cooperativas, que se encontram em situação de emergência devido à crise econômica.
O programa tem o objetivo de garantir a continuidade da produção de alimentos, oriunda dos agricultores familiares e pequenos agricultores, e a segurança alimentar de toda a população por meio das compras públicas estaduais.
“Precisamos incentivar as famílias de pequenos produtores que estão com dificuldade financeira neste momento. A ideia é que a Seaf e Empaer possa fazer esse trabalho de fomentar o agricultor familiar com este programa”, disse Thiago Silva.
Segundo o projeto, serão considerados pequenos agricultores todo aquele que desenvolver atividade agropecuária em área inferior quatro módulos fiscais. Serão considerados público do programa os assentados, os quilombolas, os pescadores artesanais e as populações indígenas.
