Temporão: Combate à Aids deve enfrentar o estigma e a discriminação

Em conferência magna no 7º Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que a saúde pública deverá enfrentar o tema do direito de propriedade intelectual relacionado aos medicamentos, para garantir o acesso ao tratamento das pessoas que vivem com o HIV. Além disso, ressaltou que o SUS deve fortalecer a organização da atenção e cuidado aos pacientes, a mobilização comunitária e o combate ao estigma e discriminação, para consolidar a garantia do direito à saúde.

(Confira na íntegra a palestra no www.aids.gov.br)

“A globalização também impõe limites aos sistemas de atenção a saúde, sobretudo àqueles que optaram por pautar suas decisões nos princípios da integralidade e da universalidade, ao tentar subordiná-los à lógica do comércio internacional”, disse o ministro.

Segundo o ministro, o congresso deve refletir idéias como a relação das inovações e avanços tecnológicos do complexo médico-industrial relacionados à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento, e a necessidade de aperfeiçoamento do papel regulador do estado, sobretudo no que se refere ao posicionamento do país em relação ao debate sobre propriedade intelectual e patente de medicamentos essenciais.

Em relação à descentralização do atendimento aos pacientes portadores do vírus, o ministro defendeu que o programa nacional de aids deverá promover os ajustes necessários para que a atenção as pessoas que vivem com HIV/aids seja feita a partir da atenção básica, e devem ser estabelecidas linhas claras de atendimento e redes de serviços nos níveis mais complexos de atenção.

Além disso, Temporão afirmou que o SUS deve enfrentar a ampliação da cobertura para os grupos populacionais mais vulneráveis, assegurando que as ações de intervenção desenvolvidas por organizações da sociedade civil se articulem às ações da atenção básica, conformando um conjunto articulado e integrado entre os pontos que necessitem de intervenção da rede pública e os pontos de atenção, com busca de alternativas.

Para ele, é essencial fortalecer a gestão programática de modo a torná-la mais eficiente e qualificada para a construção da resposta integrada, cooperativa e intersetorial.

O Congresso Brasileiro de Prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Aids é o maior evento do tipo no país, reunindo cerca de 5 mil pessoas no centro de convenções Centro Sul, em Florianópolis, até o próximo sábado (28/6).

Agência Saúde

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