Michel Temer, afirmou que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) passará a ter prioridade em seu governo. Temer recebeu o apoio de 41 entidades representadas na Frente e prometeu que resolverá algumas questões apontadas como prioritárias pelos parlamentares. Uma delas é a questão fundiária, especialmente em relação a demarcação das terras indígenas.
Para o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, a postura do presidente demonstra o reconhecimento de Temer da importância do agronegócio para a economia do país. “É um governo que entende que esse é o setor mais importante da economia brasileira. Todo saldo da balança comercial tem advém do agronegócio”, destacou.
Blairo Maggi disse ainda que embora o presidente Michel Temer tenha reafirmado a importância do Mapa na esfera governamental, o Ministério somente será forte por meio do trabalho. “Nós não seremos fortes simplesmente porque o presidente deu uma ordem aos outros dizendo que seremos fortes. Nós seremos fortes pelo nosso trabalho. Contra o trabalho não tem argumento. O trabalho é que nos afirma, nos reafirma nas posições que nós temos”.
O presidente Temer recebeu da FPA uma carta manifestando apoio irrestrito ao seu governo. Na pauta de discussão do almoço, foram colocados temas como a segurança jurídica, a questão fundiária, licenciamento ambiental e terras para estrangeiros.
Por ser constitucionalista Temer afirmou que considera a questão da segurança jurídica fundamental. O presidente lembrou que no Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal existe um artigo determinando que a demarcação das terras indígenas teria de ser feita em cinco anos. Mais de 28 anos depois ele não entende porque nada foi feito ainda.
Blairo Maggi acredita que a aprovação da PEC 71 (Proposta de Emenda Constitucional), que prevê a indenização para os proprietários de terras que forem consideradas áreas indígenas, resolveria o problema. Atualmente, esses produtores são expropriados, gerando grandes conflitos por terra. “É como se você fosse expulso da sua casa sem direito nada”, compara.
Com relação ao licenciamento ambiental, o governo já prepara um projeto, a cargo do ministro do Meio Ambiente, Zequinha Sarney, que está ouvindo os setores produtivos, entre os quais o agronegócio.
Por fim o presidente disse que não existe uma legislação proibindo a venda de terras para estrangeiros, mas apenas uma interpretação por parte da Advocacia Geral da União (AGU). Blairo Maggi disse que o governo deve estudar o assunto e apresentar uma proposta em breve.
Blairo Maggi disse ainda que após a votação do impeachment pelo Senado, o presidente Michel Temer sendo efetivado algumas medidas devem ser adotadas. Uma das propostas defendida pelo ministro da Agricultura é de mudanças no seguro rural, dando mais garantias aos produtores.
Fonte:FolhaMax.
