CMO discute com ministro do Planejamento reflexos da crise financeira internacional
Na próxima terça-feira (7), os integrantes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) deverão discutir com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, os efeitos da crise financeira internacional nas contas brasileiras. A informação foi prestada nesta quarta-feira (1º) pelo presidente da CMO, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS). O ministro foi convidado a comparecer à comissão para prestar esclarecimentos sobre a proposta orçamentária para 2009. A reunião está marcada para as 15h.
Antes de vir à tona a crise que abala a economia dos Estados Unidos, com graves conseqüências para a economia global, o governo brasileiro previu investimentos de cerca de R$ 50 bilhões para o ano que vem. Desse total, R$ 21,9 bilhões seriam destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governo também previu aumento de 40% nos recursos destinados à educação e, entre outras despesas, a renegociação de dívidas rurais estimadas em R$ 75 bilhões.
Entre os principais números que compõem a proposta orçamentária para 2009, destacam-se: crescimento da economia de 4,5%; inflação, 4,5%; média da taxa de juros, 13%; média da taxa de câmbio, R$ 1,71; salário mínimo, R$ 464,72 – já a partir de fevereiro; e despesas primárias- como pagamento de pessoal – , R$ 606,5 bilhões.
A previsão é que o relatório da primeira reestimativada arrecadaçãopara o próximo ano seja votado já nesta primeira quinzena de outubro. Na prática, esses recursos servem de base para a inclusão de novas despesas no Orçamento, por meio de emendas coletivas e propostas vindas da relatoria-geral, cargo ocupado pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS). Uma segunda reestimativa está prevista para depois da votação dos relatórios setoriais.
Antes da votação da primeira reestimativa, Delcídio Amaral apresentará o seu relatório preliminar, fixando regras complementares para a apresentação de emendas às despesas, além das que constam da Resolução n° 1, de 2006, que orienta a tramitação da peça orçamentária
Agencia Senado
