Governo Federal deixou de receber R$ 750 milhões em 2013 para financiar Prouni

As faculdades privadas ligadas ao Programa Universidade para Todos (ProUni) deixaram de pagar em impostos cerca de R$ 750 milhões em 2013. Ao aderirem ao programa do Governo Federal, as instituições ficam isentas do recolhimento de quatro impostos e contribuições federais (IRPJ, CSLL, PIS, Cofins). Em troca, as faculdades oferecem bolsas de estudo integrais ou parciais a estudantes de baixa renda.
O valor da renúncia fiscal foi estimado pelo próprio Ministério da Educação (MEC), conforme relatório da Secretaria de Ensino Superior (SeSU). O documento foi emitido no primeiro semestre deste ano.
Criado em 2004 e institucionalizado em 2005, o ProUni conta com adesão de 1.232 faculdades, segundo posição de maio deste ano. Pelo programa, já foram concedidos mais de 1 milhão de bolsas. Administração e Pedagogia são os cursos com mais formados.
No Mato Grosso, universidades deixaram de pagar R$ 8.455.310,00 de impostos. Número bem abaixo do estado campeão em adesões ao Prouni, São Paulo. No estado mais rico do país, foram 285.367.775,00 que o Governo Federal abdicou de receber para formar cidadãos de baixa renda. Em segundo aparece o Paraná, com pouco mais de R$ 100 milhões.
Fonte: IG
Número de formandos do ensino superior cai no Brasil em 2013

O número de novos alunos e o de formandos no ensino superior caiu em 2013, de acordo com dados do Censo da Educação Superior divulgados no último setembro pelo Ministério da Educação. O total e ingressantes (novas matrículas) recuou 0,2%, motivado pela redução da oferta de vagas A distância, que foi de 5%. As vagas presenciais cresceram 1% no período. O ministério alega que o controle de qualidade sobre os cursos causou o fechamento de vagas.
O total de concluintes (alunos formados no ano) também caiu entre 2012 e 2013. A queda foi de 5,7%. Mais uma vez, os cursos A distância foram responsáveis pelo resultado ruim; nessa categoria, a redução foi de quase 50%. "Havia cursos com finalidade bem específica; eles cumpriram o ciclo e não foram renovados", diz Francisco Soares, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Em 2013,15,8% das vagas do ensino superior eram de ensino a distância.
De acordo com o censo, o Brasil tinha 2.391 instituições de ensino superior no ano passado. Dessas, 195 eram universidades, 140 centros universitários, 2.016 faculdades e 40 Institutos Federais técnicos ou similares. O número total de alunos era de 7.305.977 — ou 7.526.681, quando incluídos os estudantes de pós-graduação.
A participação do setor privado no total geral de matrículas passou de 70% para 74% das vagas entre 2012 e 2013. "É natural que esse ritmo de crescimento não ocorra no mesmo nível que ocorreu a partir da primeira década de 2000. Nós estamos fazendo um esforço significativo e achamos que todas as politicas que nós temos adotado vão ter um efeito importante", diz o ministro da Educação, Henrique Paim.
Quase dois terços dos alunos presenciais frequentam cursos noturnos. Os cursos de bacharelado são 67,5% das vagas, enquanto as licenciaturas correspondem a 18,9% e os cursos tecnológicos representam 13,7%. Os cursos de ciências sociais, negócios e direito têm mais de 40% das vagas do ensino superior.
Na modalidade de ensino a distância, quase 40% dos estudantes são de licenciatura, o que deve um aumento no número de professores formados em cursos não-presenciais. A preocupação passa a ser a oferta de cursos com um mínimo de qualidade. "Para que a gente possa fazer que mais professores tenham sua formação adequada, nós temos que usar, sim, a ferramenta a distância, porque o problema de formação está concentrado nos municípios mais distantes", afirma o ministro. Ele diz que o ministério acompanha de perto a qualidade desses cursos e tem marcos regulatórios adequados para assegurar o cumprimento dos padrões.
A taxa bruta de matrículas no ensino superior continua abaixo da meta do Plano Nacional de Educação traçou para 2010. O índice (que calcula a relação entre o total de alunos no curso superior ou já formados e o total de jovens entre 18 e 24 anos) foi de 28,7% em 2013.
Já a taxa líquida, que considera apenas os jovens nessa faixa etária que estão numa universidade ou já concluíram um cursos superior, o índice é de 18,8%.
Os números mostram um crescimento constante, mas de forma mais lenta do que a necessária. O Plano Nacional de Educação (PNE) previa, para 2010, uma meta bruta de 50% estudantes em relação ao total de jovens, e de 30% na taxa líquida.
O ministério afirma que o patamar inicial era muito baixo, e que o ritmo atual de crescimento deve permtiir que a próxima meta seja alcançada. O PNE atual prevê que a taxa líquida alcance 33% da população em 2024.