Prefeito trabalha para regularizar cerca de 8 mil casas em 62 bairros e núcleos rurais de Rondonópolis
Assegurar às famílias das comunidades urbanas e rurais o verdadeiro direito de ter uma casa para morar, com legalidade e dignidade. Esta é a proposta do prefeito Percival Muniz que já conseguiu entregar 3.600 títulos de posse aos moradores dos residenciais Cidade de Deus e Antônio Geraldini. Algumas famílias de bairros mais antigos, como Jardim Atlântico e Cohab Velha também foram beneficiadas com o programa desenvolvido em parceria com o Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso – Intermat.
Percival Muniz trabalha agora para fazer a regularização fundiária de 4.560 imóveis em 62 bairros e núcleos rurais do município. O secretário de Habitação e Urbanismo do Município, Roberto Carlos Correa de Carvalho, explica que a meta do prefeito é conseguir regularizar a situação das famílias que ocupam imóveis há décadas, sem nenhum documento de propriedade. Ele cita o exemplo do bairro Serra Dourada e do Residencial Padre Lothar, além do distrito de Nova Galiléia, Vila Bueno e Naboreiro.
O secretário explica que alguns núcleos rurais surgiram antes mesmo que a cidade de Rondonópolis e os moradores convivem até agora com a insegurança causada pela falta de regularidade. “Uma das prioridades do prefeito na área de habitação é assegurar a legalidade e a regularização desses imóveis para que as famílias vivam em paz e com dignidade. Por isso, ele levou em mãos o ofício ao governador Pedro Taques e protocolou o documento junto à Casa Civil para se fazer essa regularização”, conta.
Pela legalidade
Outra preocupação do prefeito, acrescenta o secretário, é conseguir legalizar diversos bairros que surgiram sem nenhuma documentação, nem infraestrutura. Roberto Carlos destaca os loteamentos Alfredo de Castro, Ananias Martins e Nova Conquista. Ele conta que as famílias ergueram barracos numa área da zona rural.
A primeira medida do prefeito foi a de transferir os bairros ilegais para o perímetro urbano. A negociação com o Governo do Estado agora é para remembrar as matrículas como área urbana e legalizar cada loteamento. A iniciativa do prefeito vai beneficiar cerca de 1.500 famílias naquela região.
Roberto Carlos conta que desde o ano passado já manteve algumas audiências com a direção do Intermat, em Cuiabá, para tratar pessoalmente dos processos de legalização e regularização fundiária de bairros e loteamentos em Rondonópolis. Neste ano o prefeito defendeu o projeto em ofício e reuniões com o governador Pedro Taques.
