Curso prepara servidores para agilizar sistema de licitação e compras
O sistema de licitação da prefeitura de Rondonópolis deve ganhar mais agilidade e oferecer mais rapidez no atendimento às solicitações de compras. Essa é a expectativa da gerente do Departamento de Compras do Município, Rozimar Auxiliadora da Cunha, que aposta num trabalho mais eficiente, a partir dos conhecimentos adquiridos no Curso sobre Elaboração de Termo de Referência ministrado pelo instrutor Ércio de Arruda Lins, na segunda e terça-feira, dias 8 e 9 de dezembro.
Rozimar da Cunha explica que o curso orientou cerca de 50 funcionários das diversas Secretarias a elaborar de forma correta as solicitações de compras, com base no decreto municipal 4.292/2006 que regulamenta a lei 10.520/2002 e na 8.666/93. “O instrutor nos orientou como elaborar os pedidos de compra de maneira clara, de acordo com a legislação e como fazer a descrição detalhada e técnica dos objetos ou serviços a serem adquiridos”, conta.
As lições de Ércio Lins, acrescenta a gerente, mostram como garantir mais qualidade nos produtos e serviços adquiridos para atender a demanda das diversas áreas do serviço público, como Educação, Saúde e Infraestrutura. “Aprendemos durante o curso que, para se chegar a uma boa aquisição é necessário ter um bom pedido”, comenta.
Registro de preço
Dentre as diversas recomendações feitas pelo instrutor Ércio Lins – informa Rozimar da Cunha – está a de adotar a modalidade de registro de preço no sistema de licitação. Ele avalia que essa proposta vai promover mais agilidade no processo de compras. A gerente antecipa que a meta para 2015 é utilizar mais o modelo sugerido do que pregão presencial.
Ércio Lins sugeriu ainda que a equipe da prefeitura faça uma revisão do decreto 4.292/2006 que define o sistema de compras por pregão e crie uma comissão permanente para descrever detalhes e especificar tecnicamente os bens e produtos a serem adquiridos. Rozimar da Cunha anuncia que a comissão deve ser composta por representantes das diversas Secretarias.
O instrutor recomendou ainda a elaboração de um modelo padrão do termo de referência (pedido de compras). O que deve ser desenvolvido também por técnicos de todas as Secretarias Municipais. Rozimar da Cunha acredita que todos esses procedimentos propostos devem garantir mais qualidade nos produtos a serem adquiridos e nos serviços contratados pela gestão pública.
O curso oferecido pela Secretaria de Administração atende pedido dos servidores da Pasta e de outras áreas que se responsabilizam pelo sistema de licitação e compras. O investimento foi feito em parceria com as Secretarias de Governo, Saúde, Cultura, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Promoção e Assistência Social.
