Representantes de Rondonópolis acompanham votação da PEC 22 em Brasília
A Câmara dos Deputados pode votar hoje a Proposta de Emenda Constitucinal 22 (PEC 22/11) que fixa o piso salarial para os agentes de saúde e agentes de endemia em todo o país. A inclusão do projeto na pauta foi confirmada pela Mesa Diretora e a sessão é sendo acompanhada por representantes da categoria de todo o país, entre eles os mato-grossenses Marina Lara, Hélio Vasconcelos e Leila Garcia.
Marina Lara, que preside o sindicato em Rondonópolis e também é diretora da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, conversou por telefone com a nossa reportagem. Ela manifestou otimismo quanto a aprovação do PEC.
“É um momento importante para a categoria. Se tudo der certo finalmente vamos acabar com aquele sofrimento de todo ano ter de vir ao Congresso Nacional e ao Ministério da Saúde para garantir o reajuste salarial para os agentes de saúde e agentes de endemias”.
A proposta foi apresentada em 2011 pelo deputado federal Valtenir Pereira (MDB/MT) e estabelece o piso nacional de dois salários mínimos, mais o adicional por insalubridade.
O texto também garante direito a aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às atividades desempenhadas, prevê que os recursos para o pagamento dos profissionais serão consignados no Orçamento Geral da União com dotação própria e exclusiva e serão repassados pela União aos municípios, estados e Distrito Federal
Para entrar em vigor o texto precisa ser aprovado em dois turnos.
“Esperamos que estas duas votações sejam realizadas ainda hoje. Estamos mobilizados e contamos com o apoio da maioria dos parlamentares”, concluiu Marina.
Da redação – Eduardo Ramos
