Ciclo de palestra vai orientar empresários e contadores sobre sistema de licenciamento
Empresários, contadores e profissionais liberais vão receber orientações sobre como elaborar projetos e juntar documentação para obter licenças exigidas, como econômica e ambiental. As normas vão ser difundidas no 1º Ciclo de Palestras Integradas dos Órgãos Licenciadores de Rondonópolis, organizado pelo Departamento de Administração Tributária e Fiscal do Município. O evento acontece nos dias 23 e 24 de abril, na sede da Câmara de Vereadores.
O gerente Vilmar Souza de Oliveira explica que os participantes vão receber informações que devem ajudar a agilizar o processo para obter o licenciamento de uso e ocupação do solo, outras necessárias para aprovação de loteamento e para registro de empresa, além do sistema de regularização de imóveis e a legislação tributária em vigor.
As palestras vão ser ministradas por técnicos das Secretarias de Receita, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente (Semma) e Núcleo de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde. Vilmar de Oliveira antecipa que os técnicos da Pasta vão mostrar também as alterações feitas no sistema para atender empresários e contadores.
O público participante deve receber orientações também dos responsáveis por licenciamento junto ao 3º Batalhão do Bombeiro Militar e da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso – Sefaz. A proposta é mostrar como proceder para obter as licenças exigidas.
Rede Sim
O gestor Vilmar de Oliveira anuncia ainda que o processo para adesão da prefeitura à Rede Sim está em fase de tramitação. O que deve resultar num convênio com a Junta Comercial de Mato Grosso para integração ao programa do Governo Federal que visa desburocratizar os procedimentos e facilitar todo o sistema, tanto para contadores e empresários quanto para a administração municipal.
