A Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) realizou na manhã dessa quinta-feira (29.04), no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, uma Consulta Pública sobre o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) a técnicos de diversos órgãos do Governo, organizações e instituições.
O secretário de Planejamento e Coordenação Geral, Arnaldo Alves de Sousa Neto, fez a abertura do evento. Na ocasião Arnaldo ressaltou que Mato Grosso possui um planejamento de longo prazo, que é o MT+20 e que o grande desafio do Estado é mudar o perfil econômico aumentando em 10% a participação no PIB nacional, com a instalação de indústrias transformadoras. “Precisamos agregar valor aos nossos produtos e assim garantir um crescimento uniforme em todos os setores da nossa economia. Para Mato Grosso essa parceira com a Sudam irá permitir a integração das ações com outros Estados fortalecendo o desenvolvimento da Amazônia Legal”.
Segundo o diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Sudam, Pepeu Garcia, o objetivo dessa Consulta Pública é ouvir os anseios da sociedade a fim de colher informações que possam subsidiar a elaboração do PRDA. “Queremos ouvir, discutir e debater junto à sociedade civil as propostas e diretrizes do que deverá ser o documento oficial do PRDA. A Sudam apresentará suas propostas e colherá junto aos representares de Mato Grosso, o que melhor se adapta a realidade local, na visão destes representantes”, informou.
Para Garcia, é importante frisar que o PRDA é um plano operacional e que diferente do Plano da Amazônia Sustentável (PAS), o PRDA tem metas e terá monitoramento das ações. “Saímos do conceitual e partimos para o operacional, mas nossa referência é o PAS”, pontuou.
O diretor durante sua fala, disse que os avanços na construção de um documento consistente e com foco no contexto regional, só foi possível porque os nove Estados da Amazônia Legal, através dos Fórum dos Governadores, passaram a interagir e entender a Amazônia como um todo. “A contribuição dos governos estaduais e secretarias de Planejamento foram decisivas na construção do PRDA”.
Garcia disse que essa Consulta Pública será realizada nos nove Estados da Amazônia Legal e após a conclusão desse trabalho, será elaborado o documento oficial com as metas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento da região da Amazônia Legal. “Nosso prazo termina em junho, quando o documento deverá ser encaminhado ao Senado Federal para ser transformado em lei”, explicou.
Entre os assuntos em pauta estão: Plano Amazônia Sustentável de Aquicultura e Pesca; a Lei 11.952 que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações em terras da União no âmbito da Amazônia Legal; o Plano Plurianual de ações do Governo Federal (PPA) e os PPAs dos Estados pertencentes à Amazônia Legal; o 4º Fórum de Governadores da Amazônia Legal e os conjuntos de políticas operadas pelos diversos ministérios com ação na Amazônia.
A apresentação do plano foi feita pelo coordenador Geral de Elaboração e Avaliação do PRDA da Sudam, Adagenor Lobato Ribeiro. Durante o período da tarde dessa quinta-feira, serão formados grupos de trabalhos (GTs) para debater os eixos temáticos e amanhã (30), técnicos do Governo de Mato Grosso vão trabalhar na identificação, dentro do Plano Plurianual (PPA) 2008/2011, os pontos convergentes com PRDA. “O objetivo é rever e compor os programas de governo que estiverem inseridos em ambos assim buscar uma sintonia”, informou Adagenor.
No evento, participaram técnicos da Sudam de Belém do Pará, que vieram prestigiar dos grupos de trabalho com o objetivo de conhece os projetos desenvolvidos em Mato Grosso, que podem servir como modelo para seu estado. A idéia é realizar a integração dos conhecimentos para a melhoria nos trabalhos.
Participaram também do evento o secretário de Planejamento e Coordenação Geral, Arnaldo Alves de Sousa Neto; o diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Sudam, Pepeu Garcia; o secretário de Estado de Cultura, Oscemário Daltro; o coordenador de Elaboração do PRDA, Adagenor Lobato Ribeiro; o presidente da Fiemt/MT, Jandir Milan; o gerente de Agronegócios do Banco do Brasil, Anderson Scorsafava; o superintendente do Sebrae/MT,José Guilherme Barbosa Ribeiro; o professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Manoel Marta; o deputado Estadual Daltinho de Freitas, além de representantes dos órgãos do Governo e sociedade civil organizada.
PRDA – O processo de elaboração do PRDA é uma ação conjunta da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia com o Ministério da Integração Nacional, ministérios setoriais, órgãos e entidades federais presentes na Amazônia Legal e em articulação com os governos estaduais. O plano está definido de acordo com o Plano Amazônia Sustentável (PAS) .
O Plano contextualiza aspectos amazônicos relacionados à ciência, tecnologia e inovação; agronegócios e serviços ambientais; educação; energia; exportação; logística e transportes; pecuária e agricultura; pesca e aqüicultura; recursos florestais; saneamento; saúde e turismo.
Revisão do PPA – A Avaliação anual do Plano Plurianual é coordenada pela Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan) e constitui um instrumento que possibilita a mensuração periódica de resultados, a otimização do uso de recursos e maior transparência à ação governamental e contribui na identificação das restrições e oportunidades para o alcance de resultados, minimizando os riscos na execução do Plano.
Fonte: SEPLAN/MT
