Em homenagem ao Dia do Advogado celebrado no dia 11 de agosto, a coluna Espaço Aberto desta semana, traz uma entrevista com o presidente da 1ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Rondonópolis, Stalyn Paniago Pereira, 41 anos. O advogado que conta com cerca de 20 anos de carreira foi convidado pelo jornal Folha Regional para falar sobre uma das mais importantes profissões do país. Stalyn também falou sobre sua gestão e destacou as principais bandeiras defendidas pela diretoria da subseção de Rondonópolis.
1. O senhor é natural de onde? Há quanto tempo está em Rondonópolis?
Eu sou natural de Cascavel (PR), criado em Goiás. Cheguei em Mato Grosso em 1999, me casei e vim para cá, já vim com o intuito de me estabelecer profissionalmente e pessoalmente. Meu pai que também é advogado já tinha trabalhado aqui e minha esposa é mato-grossense, do interior próximo a Rondonópolis, então decidimos que era melhor vir para cá.
2. Como foi quando chegou em Rondonópolis?
Quando cheguei a Rondonópolis foi na cara e coragem, abrimos nosso escritório, eu e minha esposa que também é advogada. Eu casei em abril e mudei para cá em maio, tinha vindo anteriormente em março quando aluguei uma casa e um escritório.
3. O escritório sempre foi no mesmo local?
Não, antes atuava na rua Rio Branco quase esquina com a Ponce de Arruda, mas era escritório alugado, ficamos lá entre quatro e cinco anos. Aqui [avenida Marechal Dutra, 1.438 – Centro] nós reestruturamos o prédio que é próprio passamos a atuar nesse local.
4. Onde o senhor se formou e qual sua área de atuação?
Sou formado no Cesut, no município de Jataí (GO), em 1998. Eu atuo mais no direito penal e improbidade administrativa.
5. Qual o período da sua gestão a frente da OAB?
É uma gestão de três anos, teve início em janeiro de 2016 e vai a dezembro de 2018.
6. Qual a avaliação que o senhor faz da sua gestão?
Difícil fazer uma autoavaliação, mas o que nós procuramos enquanto gestores da OAB uma incessante busca de valorização do advogado, talvez seja a bandeira que nós desempenhamos com total afinco. Com respeito a prerrogativas, aos profissionais, a observância da legalidade no que se refere à indispensabilidade do profissional de advocacia para se fazer justiça, esses são os maiores empenhos da nossa gestão.
7. Quais são as principais bandeiras defendidas?
A questão da união da classe, uma busca de maior interação entre os advogados, a nível de Poder Judiciário, sempre buscar fomentar meios de acessibilidade aos jurisdicionados e aos profissionais, nós sempre buscamos cobrir as deficiências como a ausência de magistrados, carência de juízes em algumas varas, contribuímos inclusive oficiando alguns senadores e o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª região em apoio a criação da 2ª Vara da Justiça Federal. Em relação às bandeiras firmamos uma parceria com o curso de engenharia da faculdade Anhanguera e com o presídio Major Eldo Sá Correa “Mata Grande”, na construção de um parlatório para atendimento dos recuperandos pelos advogados.
8. Quais medidas estão sendo aguardadas pela OAB em Rondonópolis?
Além de várias bandeiras que nós já oficiamos o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que ainda não tivemos resposta, dentre elas estão um elevador de acessibilidade para o Fórum da nossa comarca, que a passarela que tem não atende aos critérios de acessibilidade, queremos o elevador, queremos a climatização do Fórum Criminal, queremos a lotação de juízes para todas as varas, hoje nós temos uma vara ociosa no fórum, essas são as bandeiras mais constantes.
9. O Exame da OAB sofreu alteração, o candidato tem mais chance de ser aprovado?
Hoje, aqueles que foram aprovados na 1ª fase, podem aproveitar essa aprovação para fazer um re-teste, caso ele não consiga aprovação na primeira oportunidade da 2ª fase. Então se ele passou na primeira fase, pode tentar a 2ª fase por duas vezes. De qualquer forma, ainda é um instrumento institucional necessário para melhor qualificação dos profissionais que são inseridos no mercado. É uma oportunidade a mais para que demonstre a qualificação necessária para o exercício profissional.
10. Quais principais vitórias da gestão?
Eu diria que a constante oferta de cursos de qualificação profissional, uma pós-graduação, a lotação de um magistrado titular na 2ª Vara Cível que era uma vara ociosa há anos. Nós temos ainda uma indiscutível aproximação das autoridades, magistrados, delegados, Polícia Militar, promotores, no sentido de valorizar o profissional de advocacia, há uma aproximação entre as instituições.
11. Recentemente foi o dia do advogado, há muitos motivos para comemorar?
O advogado tem muito a comemorar, mas talvez com a própria profissão o exige ele tem que ser um eterno insatisfeito, há muito a ser feito, nós precisamos de um Poder Judiciário mais celere, precisamos de maiores recursos financeiros e humano na prestação jurisdicional, precisamos de uma atenção maior a direitos e garantias em respeito a prerrogativas, no que se refere a estabelecimentos prisionais, a delegacias.
12. Qual a sua opinião quanto a nossa Constituição Federal? Acredita que ela precisa ser reformulada?
A Constituição é um marco democrático, isso é inegável, e uma lei maior que deve ser observada e respeitada. Indiscutivelmente ela deixou para trás, ou melhor, dizendo houve uma quebra de paradigmas que vivenciávamos e ela trouxe aspirações e proteção a garantias e direitos individuais que merecem ser destacados. Eu acredito que alguns pontos possam ser repensados, mas não reformulada, como por exemplo, algo que já está sendo discutido, que é o sistema tributário poderia ser modificado, o sistema eleitoral, são realidade afligem e afetam toda a sociedade e deveria ser melhor reanalisados, porque há conotações inseridos na Constituição Federal.
13. Qual a sua visão quanto a nossa política atual?
Nós passamos por um período muito conturbado acerca da nossa política partidária, é preciso repensar a escolha dos nossos representantes e principalmente não fechar os olhos a todas essas irregularidades que estão vindo a tona, os eventuais responsáveis devem ser punidos e ao meu ver banidos da política.
Stalyn Paniago Pereira – presidente da 1ª Subseção da OAB em Rondonópolis
