“A criatividade está ao Alcance de todos” já diziam os antigos filósofos e os mais renomados economistas, nas grandes crises vemos surgir idéias inovadoras, é um filme que nos acostumamos a ver, não só aqui, mas em vários países do mundo. Dizem ainda os literatos, não importa os motivos da crise, mas as novas ações necessárias e imediatas que poderão emergir em benefício da sociedade. O mundo é um moinho já dizia o compositor brasileiro Cartóla, ou seja tudo ocorre e transcorre diante de uma condição cíclica de altos e baixos. No mundo físico não há inércia, tudo está em constante movimento, a natureza é pródiga, recebe as influencias do sistema rotativo do planeta, da posição dos astros e das estrelas.
É preciso de certa forma compreender, e procurar entender essas situações, porque tudo na vida tem propensão à dois lados, o A e o B, claro e escuro, a luz e a sombra. O Brasil tem potencialidades “infindas” e o governo tem instrumentos suficientes para amenizar qualquer crise, principalmente a econômica. Esse programa acaba beneficiando patrões e empregados, e há quem diga que o empresariado pode ter um ganho muito maior com a retenção do percentual dos salários. A intenção clara do programa é que seja mantido um equilíbrio, sobretudo no social e no econômico, apesar da elevação dos índices inflacionários no período abril, maio e junho deste ano.
Vemos a tomada de posição da presidente, diante de um cenário de desaceleração da economia brasileira e demissões (mais de 240 mil vagas de trabalho que foram cortadas neste ano), Dilma optou pelo Programa de Proteção ao Emprego (PPE) prevê a redução em até 30% da jornada de trabalho, com diminuição proporcional de salários dos trabalhadores em períodos de crise, por no máximo um ano. O programa foi resultado de negociação das centrais sindicais, indústria e o Planalto.
A proposta do governo é de complementar metade da redução da renda do trabalhador com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), totalizando ao empregado uma perda mínima de 15% do seu salário. A diferença do salário será parcialmente compensada pelo governo, que vai pagar ao trabalhador 50% da perda, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) – fundo que já está deficitário. Essa compensação está limitada a R$ 900,84, correspondente a 65% do valor do maior benefício do seguro-desemprego, hoje em R$ 1.385,91. A MP começou a valer imediatamente segundo o ministro do Planejamento Nelson Barbosa, mas tem 15 dias para ser regulamentada e começar a produzir seus efeitos.
A medida ainda precisa se aprovada pelo Congresso em 60 dias (prorrogáveis por mais 60) para não perder a validade. “O Programa é destinado a proteger empresas de setores atingidos por uma crise de produção e de vendas.” Disse o secretário geral da Presidênci9a, Miguel Rossetto, enfatizando que o programa é um ganha-ganha. As empresas terão até o final do ano para aderir ao programa econômico governamental. O objetivo é manter os empregos, e preservar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) do trabalhado, preservando todos os benefícios trabalhistas, inclusive o seguro-desemprego.
Estima-se que o programa vai gerar um custo de R$ 100 milhões neste ano de 2015 e preservar o emprego de 50 mil trabalhadores com salário médio de R$2,2 mil. Segundo ainda o governo, a medida estimula a produtividade com o aumento da duração do vínculo trabalhista e fomenta a negociação coletiva.
Afinal o Brasil é maior do que qualquer crise, precisamos de uma reforma política digna, que inspire toda a sociedade para promover mudanças sociais com urgência. Da Redação; Denis Maris
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