A presidente do sindicato, Geane Lina Teles, explicou que encaminhou um documento solicitando informações referentes ao cumprimento da lei ao departamento jurídico da secretaria de educação e que este foi encaminhado ao Procurador Geral do Município para um parecer do parecer. Os vereadores não gostaram da medida adotada pela equipe de Pátio e prometeram endurecer quanto à questão.
“Fui três vezes ao procurador e foi só enrolação, ele não está nem aí! Quero pedir para que os vereadores da base do prefeito intercedam quanto a essa questão, porque se deixar como está o procurador vai empurrar por um bom tempo. O prefeito diz que está fazendo economia, mas tirar do trabalhador é inadmissível. Tira dos secretários, dele [Zé], mas do trabalhador não. A lei está aí e deve ser cumprida”, defendeu o vereador Claudio da Farmácia (PMDB).
Os vereadores e professores Silvio Negri (PC do B) e Sidnei Fernandes (PDT) defenderam a categoria e disseram entender os problemas enfrentados pelos colegas. “Conheço de perto, pois tenho muitos amigos que trabalham na zona rural e atendem suas escolas aos finais de semana e estes vão ficar sem receber? Não pode né”, disse o vereador professor Sidnei Fernandes.
O vereador Bilu do Depósito de Areia disse que os profissionais que trabalham na zona rural são guerreiros. “Tem profissional indo trabalhar domingo para garantir internet na escola em que atua. O pagamento deste subsídio é direito garantido em lei e nós, vereadores, vamos lutar para que o prefeito cumpra-a”.
Da base do prefeito, o vereador Vilmar Pimentel (SD) disse estar preocupado com a situação. “O prefeito é nosso líder maior, é democrático e legalista. Diz estar economizando, mas não esta cumprindo à lei? A prefeitura não tem que dar lucro, tem que levar serviços de qualidade para a população. Os PSF’s estão sem médicos, os professores sem receber. Eles estão enganando o povo”, acusou Pimentel.
O líder do prefeito na Casa de Leis, Juary Miranda (SD), disse tentar intermediar, junto ao prefeito, o cumprimento da lei. “Gostaria de apresentar uma situação melhor e mais produtiva. Pedir parecer no parecer? É muita falta de preparo da secretaria. Estamos com dificuldade em agendar reuniões, mas vou marcar com o prefeito e levar esta situação à ele. Não prometo resolver, mas vou pedir. Terei um posicionamento firme quanto à esta situação e orientarei o prefeito para que cumpra a lei”, disse.
O vereador e presidente da Casa de Leis, Rodrigo da Zaeli (PSDB), explicou que foi até a secretária de Educação, Carmem Monteiro, para cobrar resposta quanto ao pagamento do auxílio para os profissionais da educação que atuam na zona rural. “Ela disse que não iria descontar, pagaria o que a lei pede e, em contra partida, aguardaria um parecer jurídico referente ao subsídio. Se fosse julgado irregular o pagamento com base no salário mensal, tomaria as providências, mas somente após o parecer. Não podemos brincar com os profissionais, o pagamento não é em cima dos dias trabalhados e sim sob o salário base. Está faltando respeito ao servidor. Daqui uns dias a administração vão ter que pagar com correção e juros, aí a situação vai ficar pior”, argumentou.
Ele disse ainda que vai encaminhar à secretária Carmem Monteiro e ao procurador jurídico Anderson Flávio Godoy, um documento solicitando o comparecimento de ambos para prestarem esclarecimentos a cerca do problema. “Se estiverem certos, que nos convençam, dentro da lei”, concluiu.
