No dia do educador (15), o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) se reúne com representantes do Ministério Público do Estado (MPE) e da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para avançar na proposta apresentada pelo governo. O encontro será às 16h na Seduc e foi marcado a partir de uma reunião realizada na tarde desta segunda-feira (14) na Sede das Promotorias da Capital com intermediação do promotor de justiça e Cidadania Miguel Slhessarenko.
Em uma grande mesa, com membros do Sintep/MT, Seduc, o MPE conduziu a reunião aberta à imprensa. Miguel destacou a intenção de mediar um entendimento entre a categoria e o governo para solucionar o impasse diante das propostas repetidas feitas pelo Executivo e que não avançam na pauta reivindicada pelos trabalhadores.
Inicialmente Miguel pontuou que a educação é importante para a sociedade e neste momento em que a paralisação geral atinge 63 dias, o diálogo da conciliação se torna imprescindível para evitar maiores prejuízos.
A secretária de estado de educação Rosaneide Sandes afirmou que o projeto de lei com a proposta inicial do governo foi encaminhado ao Legislativo e há abertura para o diálogo. Quando pontuou os itens da pauta de reivindicações, ela admitiu que a hora-atividad, como direito previsto em lei em Mato Grosso, não está sendo concedido a todos os trabalhadores, sendo apenas concedido hoje aos efetivos. Ela também reafirmou a proposta que já havia sido feita, de implementar o reajuste para dobrar o poder de compra do salário a partir de maio de 2014 e terminou sendo questionada pelo promotor.
"Será que não temos como avançar para março ou janeiro esta proposta de reajuste?", perguntou o promotor Miguel. A secretária Rosaneide disse: "Não é por causa de um ou dois meses que vamos emperrar o processo".
O presidente do Sintep/MT Henrique Lopes do Nascimento falou posteriormente iniciando com a falta de autonomia da Seduc, que ficou explícito durante o processo de greve. Henrique destacou que somente aos 38 dias de paralisação o governo apresentou oficialmente a primeira proposta e que contradizia o posicionamento do próprio governador Silval Barboza (PMDB) com a direção do Sintep/MT. "Se a gente tivesse a autonomia da Seduc nós poderíamos ter avançado, como prevê o artigo 69 da LDB (Lei de Diretrizes Básicas da Educação)".
Henrique continuou dizendo que é fundamental que sejam corrigidos os desvios de finalidade na folha da educação, o que já foi reconhecido pelo próprio governador. A inclusão de pagamento de aposentadorias e servidores vinculados a outras pastas de governo prejudicam honrar os investimentos da Seduc. Com isso, o presidente do Sintep/MT afirmou que é possível implementar a política de dobrar o poder de compra e conceder a hora-atividade aos interinos.
Intermediação do MPE
O Sintep/MT recebeu o convite do MPE para uma reunião de intermediação como positiva. Miguel destacou que o papel do sindicato é fundamental no processo de melhorias no serviço público de educação e mostrou empenho para resolver o conflito instalado na greve. "Nós temos essa mesma preocupação que o sindicato tem, que o recurso seja bem aplicado. E nós não queremos chegar ao ponto de executar o Estado e afastar secretários, como já ocorreu em outras pastas. Eu acredito que falta pouco para resolver essa paralisação, porque é uma situação que deixa todo mundo constrangido".
O promotor de justiça e cidadania afirmou que irá se reunir com o procurador-geral Paulo Prado para intermediar junto ao governador o avanço na proposta e cobrar a aplicação correta dos recursos de direito da educação em Mato Grosso como vem sendo exigido pelo TCE/MT.
A vice-presidente Miriam Botelho complementou dizendo que os 35% de recursos para a pasta são previstos na Constituição Estadual e foi uma luta da categoria, inclusive com a participação da atual secretária.
"É preciso rever aplicação dos 35%, conforme prevê a Constituição Estadual. É preciso que tenha esse empenho por parte do governo do Estado", disse Miguel.
Calendário de atividades
Cerca de 150 pessoas realizaram ato público na manhã desta segunda-feira (14) na Secretaria Extraordinária Copa do Mundo Fifa 2014 (Secopa). A manifestação foi pacífica e marcou os gastos que estão sendo realizado com o evento mundial em contraposto ao investimento em outras áreas de serviço público oferecido à população.
O presidente do Sintep/MT exigiu que a educação receba o mesmo tratamento. “As obras da Copa do Mundo enfrentaram problemas e o governo agiu rápido para poder solucionar o problema, enquanto a educação está parada há mais de 60 dias e o governo insiste em não apontar caminhos para a solução do problema. Portanto, o nosso objetivo aqui é que se há recursos para realizar um Mundial no estado de Mato Grosso, porque o governador não pode resolver o problema da educação?”.
Para as 16h deste dia 15, dia do Professor, está agendada nova rodada de negociação entre governo e sindicato para a formalização de uma documento com uma proposta negociada. O promotor disse ter pressa que a categoria tenha uma nova proposta em mãos para que se possa retomar as aulas o mais rápido possível.
Paralelamente, nesta terça-feira (15) o movimento grevista acompanhará os trabalhos na Assembleia Legislativa com o objetivo é acompanhar a tramitação da proposta do governo.
