Servidores do Procon são ameaçados por fiscalizar comerciantes na Exposul
O trabalho de fiscalização realizado pelo Procon no Parque de Exposições Wilmar Peres Farias, durante a 42º Exposul, já identificou algumas irregularidades desde o início do evento. Na noite desta segunda-feira (11) o coordenador do órgão de Defesa do Consumidor, Juca Lemos, e uma fiscal lavraram um Boletim de Ocorrência contra um barraqueiro que os ameaçou depois de receber uma notificação e ter o estoque de água mineral apreendido, que estava sendo comercializada acima do valor estipulado no Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, assinado inclusive pelo Sindicato Rural.
Juca argumenta que era esperada outra resistência por parte de algum vendedor, mas sustenta que todos os fiscais estão empenhados em continuar fazendo valer o acordo. “Apesar de o barraqueiro ser o detentor do espaço onde comercializa seus produtos, ele está dentro de uma festa privada e tem, portanto que seguir normas. O preço da lata de cerveja de 350 ml não pode ser maior que R$ 4,00, assim como da marca de refrigerante mais famosa do mercado. A água mineral de 500 ml está proibida de ser vendida por mais de R$ 3,00. O consumidor lá dentro está em uma situação de fragilidade mas não é por esta razão que se justifica um abuso. É o visitante que faz a festa, se ele não vier ela não ocorre”, defende.
No caso registrado na Delegacia Móvel da Polícia Civil, um barraqueiro vendia a garrafa de água a R$ 4,00, o que levou uma pessoa a denunciar à fiscalização. “Uma servidora nossa chegou a um local, ainda no domingo (10), e constatou que realmente estava ocorrendo a irregularidade. Nós apreendemos o produto e enquanto a fiscal preenchia os autos a mulher que estava trabalhando naquela lanchonete ligou para um terceiro, que seria o proprietário. Ele pediu para falar com nossa fiscal e a ameaçou. Eu fui informado disso e obviamente não poderia fazer outra coisa a não ser solicitar apoio policial, até porque temos o respaldo das policias Civil e Militar”, relatou.
O delegado regional Henrique Meneguelo, que chefia as equipes de trabalho da Polícia Judiciária Civil, chamou o envolvido e ele teve de prestar esclarecimentos sobre as ameaças que fez e foi registrada a ocorrência.
