Sessão ordinária do dia 29 de julho/09
Para Leitura:
I – Regime de Urgência:
· Projeto de Lei nº. 214/2009, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Autoriza o Poder Executivo à instituir de Bolsa de Iniciação ao Trabalho a Menores Assistidos, e dá outras providencias.
· Projeto de Lei nº. 215/2009, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 70.200,00 ( setenta mil e duzentos reais), e dá outras providências.
· Projeto de Lei nº. 216/2009, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 179.255,43 ( Cento e setenta e nove mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e três centavos), e dá outras providências.
•Projeto de Lei nº. 221/2009, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 1.034.800,00, e dá outras providencias.
•Projeto de Lei nº. 227/2009, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,Dispõe sobre alterar a Lei nº 4.614 de 25/08/2005, que reestrutura o regime próprio de Previdência Social do Município de Rondonópolis-MT, e dá outras providencias.
•Projeto de Lei nº. 230/2009, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 1.954.000,00 ( Hum Milhão, novecentos e cinqüenta e quatro mil reais), e dá outras providencias.
