Governo estende IPI reduzido para produtos da linha branca

BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira que o governo vai prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos da linha branca – adotada em 17 de abril – até 31 de janeiro de 2010. As reduções serão mantidas para os produtos que têm selos de qualidade que garantem o menor consumo de energia. O custo da nova desoneração está estimado em R$ 132,1 milhões.
No caso dos fogões, por exemplo, os equipamentos que têm as menores taxas de consumo de energia, o selo A, que teve taxa de IPI reduzida a zero passarão a ser comercializados com IPI de 2%. Antes da crise, o taxa era de 4%. Fogões com selo B terão taxa de 3% contra 4% antes da crise. Os demais modelos voltarão a taxas em patamares pré-crise, de 4%. Desde abril deste ano, a taxa era de zero para todos os modelos.
Para geladeiras com menor consumo de energia, que possuem o selo A, a redução na alíquota para 5% durante a crise será mantida. Antes da crise, a taxa para todas os modelos era de 15%. Para equipamentos com selo B, o IPI será de 10%. Até o dia 31 de outubro, a taxa era de 5% e voltará para 15% depois do dia 31 de janeiro. Para os demais modelos, o IPI volta para 15%.
O IPI para tanquinhos com selo A continuará zero até o dia 31 de janeiro de 2010. Para os equipamentos com selo B, a taxa passa de zero para 5%, ainda abaixo dos 10% aplicados antes da crise. Para os demais modelos, o IPI volta para 10%.
Por fim, as máquinas de lavar com selo A terão taxa mantida até o dia 31 de janeiro em 10%. Antes da crise, o patamar para todos os modelos era de 20%. Os equipamentos com selo B terão IPI de 15% contra 10% cobrados entre abril e outubro deste ano. Os demais modelos voltam a ser taxados em 20%.
O grande objetivo é possibilitar o consumo destes produtos por pessoas de renda mais baixa”, afirmou o ministro.
Em abril, foi definido que o imposto para geladeiras baixaria de 15% para 5%; máquinas de lavar, de 20% para 10%; fogões, de 5% para zero; e tanquinhos, de 10% para zero. Se não fosse prorrogado, o estímulo fiscal só valeria até 31 de outubro.
De acordo com Mantega, o setor de produção e comercialização se comprometeu em manter esforços para aumentar contratações, com a previsão de elevação do consumo. “Ao mesmo tempo em que a medida gera mais movimento na economia, gera mais economia e mais investimentos”, afirmou o ministro.
Na última segunda-feira, Mantega disse que o governo está empenhado em garantir que o brasileiro tenha um Natal "excepcional" com acesso a produtos da linha branca. Em encontro realizado em São Paulo, os representantes do varejo pediram ao ministro a prorrogação da redução.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que a medida deve estimular os fabricantes a produzir equipamentos que operem com menor consumo de energia. “E não podemos perder de vista que em 20 anos teremos de dobrar a capacidade de produção de energia para atender a demanda do Brasil”, declarou. O consumo no País deverá chegar a 220 mil MW em 20 anos.
Ele ressaltou também os efeitos sobre a preservação do meio ambiente. “Na medida em que produzimos equipamentos mais eficientes, reduzimos o impacto sobre o meio ambiente”, frisou. Com a medida, a estimativa é que, em um ano, haja economia de 20% no consumo de energia.
Fonte: último segundo economia