Garibaldi reúne a Mesa para discutir ação contra nepotismo
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, consultará a Mesa, em reunião a ser realizada hoje, para decidir qual atitude a Casa deverá tomar a respeito dos parlamentares que insistirem na prática do nepotismo. Vencido no último dia 10 o prazo concedido aos gabinetes para que informassem sobre a existência de contratações proibidas pela súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que decretou o fim do nepotismo nos três Poderes, apenas 35 senadores responderam à consulta da Presidência.
Garibaldi afirmou ontem estar fazendo o possível para regularizar a situação, mas ressaltou que a lei não prevê nenhuma punição aos senadores que a descumprirem e que também não há como punir os parlamentares que não deram ciência sobre a contratação de parentes.
– Qual é a punição que o regimento prevê, o respaldo para esse tipo de conduta dos senadores? Qual é a pena? Qual é a penalidade prevista no regimento? Há um vazio jurídico. Como é que eu vou fazer? – indagou.
De acordo com o presidente do Senado, dos 35 senadores que responderam a consulta, 33 disseram não haver contratação de familiares em seus gabinetes. Outros dois fizeram uma consulta à Mesa, como é o caso do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), que tem uma parente no gabinete que já era funcionária da Casa antes de o parlamentar obter o mandato.
Garibaldi Alves também informou que discutirá com os membros da Mesa a ação proposta pelo Ministério Público contra os funcionários Dimitrios Hadjinicolaou e Aloysio de Brito Vieira, por formação de quadrilha e corrupção passiva. Ambos são acusados de participar de esquema de fraude em licitações para contratação de mão-de-obra terceirizada no Senado.
O presidente da Casa também disse que pedirá um levantamento a respeito de diretores que têm parentes contratados. Ele frisou, porém, que a decisão de demitir ou não será sua.
Jornal do Senado
