O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, afirmou que pedirá ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF) a apuração de denúncia de superfaturamento no Ministério da Educação (MEC) para a compra de ônibus escolares.
O caso foi revelado no sábado (02) em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. As informações dão conta que o Ministério da Educação abriu licitação para pagar R$ 480 mil por ônibus escolar destinado ao transporte de alunos da rede pública que moram em áreas rurais. Valor que não deveria passar de R$ 270 mil, segundos técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), onde a operação foi montada.
“Eles lucraram com mortes durante a pandemia, agora querem lucrar às custas da Educação das nossas crianças. Não iremos permitir! Corruptos!”, escreveu o senador em seu perfil no Twitter.
O órgão, que concentra a maior fatia de recursos destinados a investimentos em educação, é presidido por Marcelo Ponte, indicação do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira – um dos principais líderes do Centrão.
Ainda segundo o jornal, os documentos mostram que o FNDE atropelou as orientações dos órgãos de controle e da própria área técnica, que apontaram risco de sobrepreço nos valores dos ônibus que o governo aceita pagar.
Também de acordo com a reportagem, um dos diretores do órgão, Garigham Amarante, indicado por Valdemar da Costa Neto (presidente do PL, de Ciro Nogueira e Jair Bolsonaro), atuou na definição dos valores superestimados. Em ao menos dois despachos, ele determina o prosseguimento do processo. Com pequenos ajustes, mas mantendo os preços inflados, apesar dos alertas de sobrepreço.
Ao todo, a licitação aberta pelo MEC pretende adquirir 3.850 ônibus, que pelo valor estabelecido no processo de licitação custariam R$ 2,045 bilhões. Esse valor representa R$ 732 milhões a mais do que o custo real máximo dos veículos – uma diferença de 55%.
PROPINAS EM OURO
A denúncia de superfaturamento de ônibus escolares foi feita poucos dias após a queda do ministro e pastor Milton Ribeiro, envolvido no escândalo de repasses de recursos do MEC para prefeituras intermediados por outros pastores em troca de propina que abalou o governo de Jair Bolsonaro.
Declarações feitas pelo próprio Milton Ribeiro apontaram que os pastores acusados de corrupção tiveram acesso privilegiado ao Ministério da Educação após pedido do próprio presidente Jair Bolsonaro (PL).
Além de gravações de reuniões, vários prefeitos declararam que foram instados a pagar propinas para conseguir a liberação de recursos visando a construção de creches e escolas com recursos do FNDE. Os pastores pediam dinheiro, patrocínios e até quilos de ouro para encaminhar os pedidos junto ao governo federal.
Milton Ribeiro acabou pedindo para sair após o escândalo e o caso continua sob investigação.
