Em pronunciamento, ocorrido nesta terça-feira (16), o senador José Medeiros (PPS-MT) fez duras criticas ao elevado custo da energia elétrica no Brasil e advertiu que o governo federal precisa buscar, com urgência, uma solução para o setor elétrico, a partir da revisão cuidadosa das políticas para a área.
Citando dados do mês de maio da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que acompanha o custo da energia elétrica para a indústria brasileira, o senador disse que o Brasil ocupa hoje o 1º lugar no custo da energia, entre todos os 28 países acompanhados, das Américas, Europa e Ásia. O custo médio do Megawatt-hora para a indústria já alcança R$ 543,81 no Brasil, contra uma média geral de R$ 257,50 dos outros países.
Para o senador, o grande problema do aumento de custo da energia industrial é que ele se vê refletido diretamente nos custos de produção, no preço final dos produtos. “O que faz com que a competitividade da indústria diminua, inclusive aos que têm acesso ao mercado internacional, e aumentando o custo de vida para o brasileiro”, destacou.
Durante sua fala, José Medeiros reclamou da falta de transparência no setor e que, apenas na semana passada, o governo anunciou as regras para a renovação das concessões das distribuidoras de energia. “Como 36 das 45 concessões vencem este ano, sobra pouco tempo para as empresas se adequarem às novas exigências”, observou.
O senador observou ainda que não se vê nenhum movimento para a necessária redução de impostos e encargos da conta de luz, que hoje chegam a 46% do preço da energia. O problema, segundo disse, é que nem a União nem os estados querem perder receita, disse o senador, ao advertir que sem uma mudança no setor o Brasil continuará tendo uma das energias mais caras do mundo.
Segundo José Medeiros, é preciso cuidado para evitar os problemas ocorridos na renovação, quando as normas aprovadas acabaram por desorganizar o setor, provocando perdas de investimentos, queda do valor das empresas e aumento das despesas do Tesouro, que será coberto pelo contribuinte.
“Se nada for feito, e isso em tempo hábil, o mesmo vai acontecer com a renovação das concessões das distribuidoras, algo que ainda podemos e devemos evitar. Esse é um desafio que fica porque é um problema que, se não for resolvido agora, vai bater às portas desta Casa. Então, fica esse desafio e esse alerta para que o governo observe que já não é possível sermos o país da gambiarra; é preciso termos um planejamento”, afirmou o senador.
Mato Grosso – O parlamentar disse que o estado de Mato Grosso ocupa o 3º lugar do ranking interno de custos da energia no País, perdendo apenas para Rio de Janeiro e Espírito Santo no custo final. “Na prática, isso significa dizer que o Mato Grosso tem a terceira energia elétrica mais cara de todo o mundo. Aliás, damos um salto de duas posições quando comparamos o custo sem impostos, quando ocupamos o quinto na lista dos estados, e com impostos, comprovando o peso dos impostos acima da média nacional.
Na avaliação de José Medeiros, isso é péssimo para o consumidor e ruim para a competitividade do estado. “Porém, não se trata de buscar culpados por termos chegado a essa situação, mas encontrar soluções que não onerem a população”, afirmou.
Ele lembrou que parte do problema de Mato Grosso vem ainda da quebra do controlador original da antiga Centrais Elétricas Mato-grossenses S.A. (CEMAT). “Falo do Grupo Rede, pertencente ao empresário Jorge Queiroz Moraes Júnior, que construiu boa parte de sua fortuna com recursos oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na época dos leilões de privatização”, lembrou.
Sobre a Energisa, a nova controladora no estado, o senador afirmou que ela ainda não teve condições de avançar o necessário para satisfazer o consumidor. “Do ponto de vista do custo da energia, pelo menos não ocupamos mais o 1º lugar, como era no tempo da velha Cemat, mas a nova empresa, ainda é a segunda em reclamações no Procon do estado. Energia cara e consumidor infeliz”, enfatizou.
