A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) reinicia na próxima quarta-feira (14.01) as operações de fiscalização de desmatamento e queimada no Estado. A primeira região a ser fiscalizada este ano será a do Araguaia. Dois técnicos da regional de Barra do Garças vão sobrevoar a região durante 10 dias para checar dados levantados no último semestre pelo sistema Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), do Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, e pelo Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do ICV. Com o apoio do helicóptero do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), serão fiscalizados 89 pontos de desmatamentos e queimadas na região.
Na última semana, o coordenador de Fiscalização de Florestas e Unidades de Conservação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Rodrigues, fez um balanço das ações realizadas pelo órgão em 2008.
No total, em 2008, a Sema embargou 27.376,6129 hectares de áreas desmatadas irregularmente e um total de 224.939,32 hectares de áreas desmatadas, autuando também 321.059,37 hectares de áreas queimadas. Além disso, apreendeu 258 caminhões, utilizados para o transporte irregular de madeira; sendo apreendidos 6.864,3326 m3 de madeiras no transporte irregular, e 27.142,1480 m3 de madeira (matéria prima), nas vistorias em madeireiras, e 11.052,00 quilos de pescado irregular.
Em relação aos autos e termos de infração a Sema emitiu no ano passado um total de 5.650 autos e termos de infração, por meio das Coordenadorias de Fiscalização Florestal e de Unidades de Conservação, Fiscalização de Empreendimentos e de Pesca. Desse total 2.375 foram infrações; 1.019 notificações; 666 termos de apreensão; 207 termos de embargo e realizadas 1.283 inspeções.
Os 2.375 autos de infração emitidos pela Secretaria em 2008 resultaram na aplicação de multas que somaram mais de R$ 1 bilhão. Em relação as queimadas foram emitidas multas no valor de R$ 962, 9 milhões; R$ 221,2 milhões foram aplicadas em razão de queimadas; R$ 66,7 milhões se referem a infrações cometidas por falta de licenciamento; R$ 16,5 milhões foram aplicadas às madeireiras; R$ 5,2 milhões pela apreensão durante o transporte ou comércio de madeira irregular e, R$ 1,1 milhão somam as autuações relacionadas ao pescado irregular.
Eduard Rodrigues lembra que os processos resultantes dessas multas podem levar bastante tempo em função da legislação ambiental que permite aos proprietários multados uma série de recursos e descontos, mesmo assim, algumas dessas multas já vem sendo pagas pelos infratores.
Assessoria SEMA MT
Sema retoma as operações de fiscalização em áreas desmatadas e de queimadas
