A CPI de Sonegação Fiscal em Mato Grosso está de volta; na semana passada essa mesma CPI teve a abertura oficial diante de dúvidas e incertezas, já que no passado foi feita uma mesma CPI com foco semelhante.
Na primeira CPI comandada pelo então deputado estadual Zé Carlos do Pátio e hoje prefeito de Rondonópolis, não deu em pizza diante do que muita gente dizia. Muito pelo contrário, a investigação foi séria, responsável e muito precisa. O resultado derradeiro dessa CPI nós vamos saber daqui a alguns anos, pois o então deputado Zé do Pátio, mandou toda a investigação ao Ministério Público e Tribunal de Contas tomarem as providências necessárias e podem ter certeza que estes órgãos vão tomar.
No entanto está mais do que na hora do Governo de Mato Grosso definir como deve ser a política de incentivo fiscal para evitar distorções e prejuízos ao povo de nosso estado.
Um exemplo, vivemos aqui em nossa cidade quando houve um verdadeiro boom da indústria de tecelagem em nossa região como o caso de uma série de empresas que se instalaram em Mato Grosso, mais precisamente em Rondonópolis, montaram parques industriais de primeiro mundo, com incentivos fiscais, e de repente todo esse investimento foi paralisado, gerando prejuízo e desemprego para a cidade e o Estado.
Uma verdade tem que ser dita, essa nova CPI tem a obrigação de evitar que casos como este citado no parágrafo acima não vire rotina em nossa região. Devem-se valorizar exemplos como o da Cervejaria Petrópolis, outra indústria instalada em nossa cidade, que fez bom uso do incentivo, investiu e tem dado o retorno na geração de emprego e renda para a nossa cidade e região.
Na verdade, não existe regra para esse tipo de política, mas existe um caminho a ser seguido, que é pensar sempre em primeiro plano em reverter o incentivo para o bem-estar da população.
A regra é simples, se um incentivo gerou emprego, renda e melhor qualidade de vida para todos, ele com certeza é válido e deve sim ser mantido ou talvez ampliado.
No entanto, se um incentivo não atinge esse objetivo é necessário um reestudo ou até mesmo o cancelamento. O que não pode é o incentivo não dar resultado para o povo.
Nós não somos contra em hipótese alguma à politica de atração de empresas, apenas defendemos critérios para que os investimentos resultem em algo melhor para o povo.
Portanto, torcemos para que esta nova CPI tenha esse foco e que ajude o Estado a crescer; fazendo isso está bom demais, o que não pode é atrapalhar.