Oito licitações para construção e reforma de escolas estaduais de Mato Grosso estão abertas na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc). As sessões de entrega de propostas estão agendadas entre os dias 28 de julho e 14 de agosto, na sede da Seduc, em Cuiabá, e empresas de todo o país podem participar. Os editais foram publicados neste mês e encontram-se disponíveis no site da Secretaria (www.seduc.mt.gov.br), na aba Licitações, para mais informações.
Entre as construções previstas, está o Centro Integrado Escola-Comunidade (CIEC) do bairro Pedra 90, em Cuiabá, cuja sessão está marcada para 13h30 (horário local) do dia 08 de agosto, no auditório da Seduc. Orçada em cerca de R$ 13 milhões, a unidade funcionará no modelo militar Tiradentes, com o objetivo de tornar o ambiente escolar mais atrativo à busca pelo conhecimento. Além disso, a obra tem como base o conceito da sustentabilidade e aproveitamento total das áreas e espaços comuns, de forma a facilitar, otimizar e reforçar a utilização dos ambientes escolares pela comunidade. A ideia é, assim, promover a integração e criar a sensação de pertencimento.
A Seduc construirá 15 CIECs até 2018, sendo que para este ano estão previstas licitações para, pelo menos, cinco deles. A expectativa é de que mais três processos licitatórios sejam abertos nos próximos dois meses. As unidades deste modelo contarão com 18 salas de aula, capacidade para atender até 540 estudantes por turno; e infraestrutura inteligente, que privilegiará a economia de água e energia, por meio de sistemas de reutilização de águas pluviais, placas solares e iluminação de LED.
Outras duas licitações estão abertas para obras em Cuiabá, que correspondem às reformas gerais das Escolas Estaduais Benedito de Carvalho e Newton Alfredo Aguiar, orçadas em R$ 6,9 milhões; e à reforma geral da cobertura da sede da Seduc, com custo de R$ 403 mil. Os demais processos se referem a construções e reformas em Várzea Grande, Sorriso, Barra do Bugres, Jaciara e Juscimeira.
De acordo com o secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Marco Marrafon, o órgão tem um forte programa de investimentos, elaborado a partir de uma gestão orçamentária austera, que levou em consideração a priorização de ações que deem resultado na ponta.
“Temos um planejamento ousado de obras dentro do Pró-Escolas, e por isso queremos estimular a concorrência em nossas licitações. Quanto mais participação tivermos, maior será a garantia de que as empresas que contratarmos vão levar as obras até o final e atender a nossa meta, que é garantir um ambiente escolar mais adequado a quem mais precisa”, disse Marrafon.
O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso (Sinduscon-MT), Julio Flávio Campos de Miranda, ressaltou que o lançamento de uma obra pelo Poder Executivo Estadual fomenta o setor, e oportuniza que empresas possam executar obras, mediante escolha em processo licitatório. Assim, é possível gerar emprego e renda aos trabalhadores, e também o recolhimento de impostos, que viram receita para outros investimentos.
“Convidamos as empresas da construção civil em Mato Grosso, especialmente aquelas associadas ao Sinduscon-MT, para que confiram os editais e participem das licitações. Temos muitas empresas no estado que executam ou executaram obras em plenas condições de participar dos certames. Muitas delas têm know-how na construção de escolas”, afirmou Miranda.
Pró-Escolas
No total, a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer lançou 24 licitações de março a julho deste ano. Destas, oito estão em andamento e o restante em fase final de contratação das empresas que serão responsáveis pelas respectivas obras. Esse montante representa investimento de cerca de R$ 60 milhões em estrutura escolar e faz parte do Pró-Escolas, maior programa voltado à educação já lançado pelo Governo do Estado, dividido nos eixos Estrutura, Ensino, Inovação e Esporte e Lazer.
Até o final de 2018, a Seduc deverá entregar 15 CIECs, 35 novas escolas, 20 quadras poliesportivas e 70 reformas, totalizando 140 obras. Para isso, a Secretaria conta com orçamento de R$ 180 milhões para este ano e mais R$ 180 milhões para 2018, um recorde histórico no estado.
