Seduc suspende contratos de 16 obras investigadas pelo Gaeco
Processos suspensos somam R$ 20,7 milhões; operação investiga fraudes em licitações
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) suspendeu os contratos administrativos licitatórios de 16 obras de construção e reformas de escolas em Mato Grosso, e que são objeto de investigação do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Os contratos suspensos somam o montante de R$ 20 milhões.
No último dia 3, o Gaeco deflagrou a Operação Rêmora, que investiga suspeitas de fraudes em licitações e pagamentos de propina a partir de contratos na Seduc.
As fraudes teriam ocorrido a partir de outubro do ano passado em 23 obras, orçadas em R$ 56 milhões.
A suspensão dos contratos, pelo prazo de 60 dias, foi determinada pelo secretário interino da pasta, José Arlindo de Oliveira Silva, e a medida é publicada no Diário Oficial do Estado, que circula nesta quarta-feira (18).
Na publicação, o secretário afirma que a suspensão dos contratos tem por objetivo a apuração de eventuais irregularidades relacionadas aos procedimentos e contratos das obras.
Arlindo Silva observou ainda que os processos encontravam-se “sob poder” do Gaeco até o último dia 13 e, a partir de agora, a equipe técnica da Secretaria de Educação fará o levantamento, o controle e a avaliação dos procedimentos.
Também por meio da portaria publicada no Diário Oficial, o secretário determinou a criação de uma Comissão de Fiscalização da pasta para a realização dos trabalhos.
“Fica constituída a Comissão de Fiscalização da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer para a verificação do estado, impacto e qualidade das obras dos referidos procedimentos e processos administrativos licitatórios, pelo prazo máximo de 15 (quinze) dias”, diz trecho da publicação.
