Secretário orienta proprietários e limparem terrenos para evitar queimadas urbanas
Preocupado em evitar a incidência de queimadas urbanas no período de seca, o secretário de Meio Ambiente de Rondonópolis – Semma, Lindomar Alves, alerta aos proprietário de terrenos a fazerem a limpeza imediata. Ele explica que a medida vai servir para combater as queimadas urbanas e prevenir possíveis danos ao meio ambiente e à saúde pública. A fiscalização deve ser reforçada nas próximas semanas e agir com rigor para coibir a prática criminosa.
Lindomar Alves alerta que a legislação municipal estipula multas que variam de R$ 375,00 a R$ 5 mil, de acordo com o tamanho da área. O responsável vai responder processo cível, arcar com despesas de advogado e ter o nome comprometido na Justiça. Quando a fiscalização deixa de identificar o responsável pela queimada quem responde pelo crime ambiental é o proprietário, já que a legislação determina isso.
O secretário orienta que é mais barato para os proprietários contratarem um trator para fazer a limpeza do terreno. “Meu conselho é que os donos de terrenos façam a limpeza agora e evitem despesas maiores com as multas”, fala.
Donas de Casa que têm a prática de atear fogo em lixo no quintal também ficam sujeitas as mesmas penalidades aplicadas aos donos de terrenos baldios. “Quem costuma varrer lixo e folhas secas no quintal e depois atear fogo também está cometendo um crime ambiental e passível às punições determinadas pela legislação municipal”, esclarece o secretário.
O Programa de Combate às Queimadas Urbanas do Município vai ganhar reforço com a contratação de seis Fiscais de Defesa Ambiental que foi autorizada pelo prefeito Percival Muniz. Lindomar avalia que os seis vão somar com outros dois fiscais e oferecer condições para atender a comunidade com maior capacidade de resolução.
Outro reforço deve vir com a aprovação do projeto de contratação de dez brigadistas pela Câmara de Vereadores. A expectativa do secretário é conseguir fazer o seletivo e convocar os aprovados até o começo do mês de agosto. “Esperamos que a Câmara aprove o projeto para que possamos integrar os brigadistas ao programa o mais rápido possível”, aposta.
