O Deputado Estadual Sebastião Rezende, foi um dos que trabalhou muito pela derrubada do veto do governador Mauro Mendes(DEM) a proposta que autoriza a despesca em Mato Grosso até 31 de dezembro de 2020. À partir da publicação desta prorrogação, os produtores poderão transportar e comercializar o pescado(piscicultores) diretamente em feiras e mercados.
O veto foi derrubado na sessão vespertina desta quarta-feira (08), com 17 votos favoráveis e apenas um contrário. O projeto altera o parágrafo único do Art. 15-A da Lei nº 8.464, de 04 de abril de 2006 e recebeu substitutivo integral, de autoria do deputado Eduardo Botelho.
O deputado Sebastião Rezende foi contundente em defender a prorrogação do prazo para que os pequenos produtores tenham condições de se adequarem às exigências da lei, onde os produtores desde 2018, eram obrigados a passar nos entrepostos para obter a certificação de seus produtos.
Entretanto, ainda há poucos entrepostos e o custo para a manipulação é considerado elevado e inviabiliza o setor. A expectativa é que até o final do prazo, através de associações, os produtores se organizem para ampliar a disponibilidade dos estabelecimentos registrados e aptos a processar o pescado produzido em Mato Grosso.
Sebastião Rezende, enfatizou na sua defesa que a não derrubada do veto seria inviabilizar por completo o pequeno piscicultor, que sem a prorrogação do prazo só poderia vender o peixe para os frigoríficos e quase sempre por menos da metade do preço.
Sebastião Rezende defende à sobrevivência do pequeno piscicultor, e deputados derrubam veto à lei da despesca
