Dados do Ipea demonstram que 6,2 milhões de brasileiros passaram a ter, entre 2006 e 2007, acesso a esgoto. Rede de água canalizada chega a 91,3% das casas, mas, no meio rural, esse percentual ainda está aquém das metas definidas pela Organização das Nações Unidas
Se nove em cada dez brasileiros já recebem água encanada em suas residências, quase metade da população continua sem acesso à coleta de esgotos, apesar dos recentes investimentos em saneamento básico a partir da Lei 11.445/07 e do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O cenário apresenta, no entanto, uma ligeira melhora, conforme revelou na semana passada o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007.
Em pleno Ano Internacional do Saneamento Básico, houve um aumento na proporção da população urbana com acesso a esgoto, de 54,4% em 2006 para 57,4% em 2007. Foram 5,9 milhões de novas pessoas atendidas nas cidades, e apenas 337 mil na zona rural.
Em relação à água, a notícia é melhor: 91,3% dos domicílios têm rede canalizada, atingindo a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O Ipea adverte, todavia, que é preciso lembrar que, no meio rural, menos de 28% dos moradores têm acesso a rede de água, 58% ainda usam água de poço ou nascente e 39,3% não têm água canalizada dentro de casa. Em 2007, havia 30 milhões de pessoas vivendo sem acesso ao tratamento de esgoto, 13,8 milhões sem água canalizada nas torneiras de casa e 3,7 milhões sem coleta de lixo.
Em suma, há 56 milhões de pessoas em locais onde um ou mais dos sete fatores seguintes estão presentes: falta esgoto, não há rede de água, as paredes das casas não são duráveis, o banheiro é coletivo, os domicílios estão em favelas, há irregularidade fundiária ou adensamento excessivo (muita gente dividindo a mesma casa).
O novo marco regulatório do setor, a partir da Lei 11.445 (leia abaixo), que introduziu regras sobre investimentos, maior transparência na gestão e controle social na prestação dos serviços de saneamento básico, ainda pode evoluir. Tanto é que não faltam projetos para alterar a lei.
Uma das novidades da lei foi a criação do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), do Ministério das Cidades. Porém, lá, os números mais recentes são de 2004.
Desde 1992, indicadores tiveram grande evolução
Entre 2006 e 2007, revelou o estudo do Ipea, mais 2,2 milhões de brasileiros passaram a receber água encanada em casa – 877 mil pessoas apenas no Nordeste. Naquela região, o atendimento cresceu 2,3%, contra 1,5% na média nacional, e a água já chega a 88,1% dos domicílios.
Foram os investimentos dos últimos cinco anos, afirma o Ipea, que fez com que mais 3% dos brasileiros fossem atendidos. Mas o crescimento deverá ser maior, com os recursos previstos no PAC para o setor, de R$ 40 bilhões de 2007 a 2010
De 1992 a 2007, a rede de esgoto que chegava a 66% da população urbana foi ampliada para 81%, a de água canalizada cresceu de 82% para 91% e a de coleta de lixo, de 80% para 98%.
Ag.Senado
Saneamento básico conta com PAC para vencer atraso
