Justiça realiza busca e apreensão contra Moro e outro candidato por irregularidades
O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) determinou busca e apreensão de material irregular de campanha nos comitês de dois dos principais candidatos ao Senado pelo Paraná: Sergio Moro e Paulo Eduardo Martins, do PL.
A medida atende a um pedido da Federação "Brasil da Esperança", formada por PT, PCdoB e PV no Paraná. A juíza auxiliar Melissa de Azevedo Olivas acolheu pedido do PT, que alega que os candidatos estão usando materiais impressos que violam a legislação eleitoral e que suas redes sociais têm publicado propaganda irregular "ante a desconformidade entre o tamanho da fonte do nome do candidato a senador relativamente a dos suplentes".
A casa do ex-juiz e ex-ministro de Bolsonaro foi indicada por ele como seu comitê de campanha. Moro se manifestou pelo Twitter criticando a ação movida pelos adversários. “"Hoje, o PT mostrou a "democracia" que pretende instaurar no país, promovendo uma diligência abusiva em minha residência e sensacionalismo na divulgação da matéria. O crime? Imprimir santinhos com letras dos nomes dos suplentes supostamente menores do que o devido”.
A lei eleitoral estabelece que o nome dos candidatos suplentes deve estar claro e legível e constar em tamanho não inferior a 30% do nome do titular.
"Toda a campanha eleitoral de Sergio Moro está irregular, de acordo com o art. 36, §4º, da Lei Eleitoral. Em breve observação olho nu, já se nota que Moro, ao que parece, tenta esconder o nome de seus suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Guerra, expondo em sua marca de campanha o nome de seus companheiros de chapa em tamanho muito inferior àquele exigido pela legislação eleitoral, longe de dar ao eleitor essa informação "de modo claro e legível", como exige norma, afirma o advogado da coligação petista, Luiz Eduardo Peccinin.
A juíza determinou recolhimento do material de campanha e a remoção de mais de 300 links das redes sociais dos candidatos, além da regularização do material destinado à propaganda eleitoral gratuita na TV dentro de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 5.000.
A defesa de Moro diz por meio de nota que nada foi apreendido. "A busca e apreensão se refere tão somente à, supostamente, os nomes dos suplentes não terem o tamanho de 30% do nome do titular. Todavia, isso não corresponde com a verdade. Os nomes estão de acordo com as regras exigidas, sendo assim, a equipe jurídica pedirá a reconsideração da decisão. A busca e apreensão foi feita na residência, uma vez que o endereço foi indicado no registro da candidatura. No local, nada foi apreendido", diz a nota da defesa do ex-juiz.
Paulo Eduardo Martins disse em rede social que a Justiça Eleitoral apreendeu parte de seu material de campanha. "A justificativa é que os nomes dos suplentes não estavam no tamanho correto. Pela mesma razão determinou a remoção de links. Serão muitas batalhas, mas vamos lutar e vencer."
Em nota, o PT do Paraná afirmou que a legislação eleitoral deve ser cumprida e que a Federação Brasil da Esperança no Paraná (PT, PCdoB e PV) segue vigilante no combate à possíveis irregularidades. "Os candidatos ao Senado no Paraná, Sérgio Moro e Paulo Martins, não estão acima das regras eleitorais, assim como qualquer outra candidatura", diz o texto.
Da Redação (com UOL)
