Rondonópolis encaminha projetos para o Programa de Ação Cultural
A cidade de Rondonópolis concorre mais uma vez ao Programa de Ação Cultural – Proac disponibilizado pela Secretaria de Estado de Cultura. O objetivo é garantir recursos financeiros para desenvolver pesquisas e projetos de formação cultural e com isso promover a expansão dos espaços de circulação dessa cultura. Nesta segunda-feira (14), profissionais da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, catalogaram e encaminharam 29 projetos para a avaliação da comissão.
Artistas, produtores culturais e organizações do terceiro setor de Mato Grosso inscreveram seus projetos no Proac/2011. São apoiados projetos de formação, fomento e difusão em artes cênicas; artes integradas (festival de artes, mini-festivais, mostras e feiras regionais); artes visuais; cinema e vídeo; cultura popular, folclore e artesanato; literatura; música; e patrimônio cultural. Este ano está disponível um orçamento de R$21 milhões, 32% a mais se comparado aos R$ 15,9 milhões do exercício de 2010.
A gerente do Departamento de Cultura, Sandra Turcato, reforça que a população deve acompanhar essas avaliações. Segundo Sandra, o secretário Estadual de Cultura, João Malheiros, decidiu renovar a equipe que faz a análise dos projetos para que haja imparcialidade na escolha e os artistas de todo o estado possam concorrer de forma igualitária.
“Na matéria publicada pelo site RDNews, o secretário fala que o processo de análise, aprovação e liberação de recursos sempre suscitou polêmicas e denúncias. Por isso ele tomou a decisão de substituir alguns membros do Conselho”, e completa, “todos devem acompanhar o processo de avaliação.
PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
O Programa de Ação Cultural foi criado a partir da Lei nº 12.268 de 20/02/06 e tem como objetivo apoiar e patrocinar a renovação, o intercâmbio, a divulgação e a produção artística e cultural no Estado; preservar e difundir o patrimônio cultural material e imaterial do Estado; apoiar pesquisas e projetos de formação cultural, bem como a diversidade cultural; apoiar e patrocinar a preservação e a expansão dos espaços de circulação da produção cultural.
O Proac é dividido em duas formas de apoio: Editais/Concursos – apoio por meio da seleção pública de projetos cuja premiação é proveniente de recursos orçamentários da Secretaria de Estado da Cultura; e Incentivo Fiscal (ICMS) – apoio por meio de patrocínio(s) de contribuintes habilitados do ICMS a projetos previamente aprovados pela Secretaria de Estado da Cultura.
Fonte;ASCOM/ROO
