Pela via conciliatória e graças a união entre as Instituições que integram o Ribeirinho Cidadão IX, três conflitos entre parentes e vizinhos que residem na comunidade de São Pedro de Joselândia, pertencente a Barão de Melgaço, foram resolvidos em um único dia de atendimento. Um dos casos, mediado pelo Defensor Público e coordenador do projeto, Air Praeiro, já havia gerado uma Ação Possessória de Reintegração de Posse, que foi suspensa com a resolução extrajudicial do problema.
De acordo com o Defensor, no caso da Ação Possessória, a requerente havia viajado para Cuiabá, a fim de cuidar do marido que estava doente e, nesse intervalo de tempo, o requerido teria invadido um lote de sua propriedade alegando ter comprado o mesmo do vizinho. “Por fim, resultou que o invasor fez a proposta de adquirir o imóvel de forma legal, o que foi aceito pela requerente e eles pediram a suspenção do processo pelo prazo de dez meses, tempo que irá perdurar as parcelas da compra. Quitando o débito, eles assinam o contrato. Assim, pacificamos o conflito e encerramos uma briga que poderia perdurar por anos”. Air ressaltou que a forma de resolução deste conflito harmoniza-se às premissas da Defensoria Pública, idealizadora do Ribeirinho Cidadão.
Outro problema envolvia treze famílias de parentes e havia até mesmo ameaça de morte devido a um aterro construído próximo as residências, que acabou por beneficiar alguns e prejudicar outros. “Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado pela Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público e Município, bem como do Juizado Volante Ambiental, que entrou como doador das madeiras para construir uma nova ponte, conseguimos equalizar a situação. Conciliamos esses parentes e alguns foram até as lagrimas”.
Conforme um morador da comunidade, Gonçalo Nunes, o aterro que foi feito beneficiava apenas metade das famílias, sendo que a outra metade ficou sem estrada. “Tem crianças lá que precisam ir para escola e não tinham como, mas agora vai ser feito para nós também, está tudo resolvido. A gente não queria brigar, só queria a estrada. Eu tinha até saído de lá, porque quando chove demais não tinha como passar e agora vou poder voltar, estou muito feliz”, disse.
Eduardo Evaristo da Silva, por sua vez, pontuou que houve bom senso de todos. “O acordo foi que a estrada que está pronta vai permanecer e uma nova será construída, vai beneficiar todo mundo. Antes, do jeito que estava, ia tirar a camisa de um e vestir no outro. A gente precisava dessa ajuda, aqui estava só aquele blá blá blá, ninguém escutava ninguém. Sem a ajuda das autoridades virava só briga e não saia nada”, explicou.
Já o terceiro caso se tratava de uma briga entre vizinhos devido a construção de uma cerca de madeira por parte do senhor João Batista Ramos para evitar que o porco de seu vizinho, Benedito Peixoto, entrasse em seu terreno. Benedito não concordou com a construção da cerca e também reclamava do lixo que João queimava na área comum, localizada em frente às duas residências. “Isso machuca a gente, não precisava. Foram quatro anos de briga, xingamento, podia se tornar uma coisa ainda maior, agora estou mais aliviado. Minha intenção nunca foi invadir nada de ninguém, fechei justamente porque não queria briga. Agora ficou bom para todo mundo”, declarou João Batista.
Para Air Praeiro, a mediação e conciliação são as formas mais eficazes da resolução de conflitos. “Por meio delas a tendência é reduzir o índice de judicialização. Nós sabemos que as ações, pela complexidade das leis brasileiras e possibilidade de inúmeros recursos, podem durar uma eternidade, ao passo que na mediação e conciliação o conflito é resolvido ali, na hora. É a pacificação social”.
Já o coordenador do Ribeirinho por parte do Tribunal de Justiça, Juiz de Direito José Antônio Bezerra Filho, destacou que esse é um dos objetivos do projeto. “Por meio da mediação, da pacificação de conflitos, encontrar a solução e proporcionar a prestação jurisdicional com eficácia, com rapidez, evitando sucessivas demandas que poderiam, inclusive, se perpetuar por gerações”.
O Ribeirinho
Dividido em duas etapas, fluvial e terrestre, o Ribeirinho Cidadão IX foi lançado no último dia 12 e se estende até 29 de fevereiro. A primeira delas terá duração de dez dias, quando as embarcações com a equipe que conta com defensores, juízes, médicos, promotor de Justiça, oftalmologistas, dentistas, assistentes sociais e outros profissionais aptos a solucionar questões jurídicas e sociais, irão navegar as águas que banham as comunidades de Santo Antônio de Leverger a Poconé, passando por Barão de Melgaço. Já na segunda parte, com duração de sete dias, o atendimento será prestado por via terrestre na região de Santo Antônio de Leverger e Juscimeira.
Idealizado pela Defensoria Pública, o projeto é realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com apoio do Governo do Estado, Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público Estadual, Juizado Volante Ambiental de Cuiabá, INSS, Marinha do Brasil, Assembleia Legislativa, Ministério do Trabalho e Emprego, Receita Federal, Incra, Secretaria Estadual de Segurança Pública e de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, SAMU, Sesc Pantanal, Funasa, Prefeituras de Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço, Juscimeira e Poconé, Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Leverger, Comando-Geral da Polícia Militar do Estado, Universidade Federal de Mato Grosso, Doctor Master Medicamentos Odontológicos, Comércio de Medicamentos DMC, distribuidoras de medicamentos Mega Farma e Quality Farma, Colônia de Pescadores Z5, AMEC e médicos voluntários.
